Por sugestão do Sintrajuf-PE, através do seu vice-presidente Max Wallace, a Direção da Central de Mandados de Recife/Jaboatão (Ceman) da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) realizou, na segunda-feira (25), a primeira reunião por videoconferência com os oficiais de justiça. O encontro, que tinha como objetivo discutir os desafios da função em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), foi coordenado pelo diretor Rodrigo Santos e teve cerca de 50 participantes.
Durante a videoconferência, os oficiais de justiça expuseram, especialmente, suas preocupações com a saúde da categoria, a exemplo do uso de Equipamentos de Segurança Individual (EPIs) e da manutenção do regime de plantão e cumprimento de mandados urgentes enquanto a Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentar altos índices de contaminação e morte por Coronavírus.
Vários outros pontos foram debatidos: planejamento de distribuição de mandados, volume de expedientes represados e projeção de retorno do expediente forense. Foi destacada também a perda financeira dos oficiais com a restrição do pagamento da indenização de transporte nesse período, mesmo com custos fixos de manutenção de veículos e a perspectiva de sobrecarga quando as atividades normais forem retomadas.
Sobre este último item, os oficiais Lucilo Arruda e André Ventura citaram recente estudo do Conselho da Justiça Federal (CJF) que ampara o direito ao pagamento da Indenização de Transporte (IT).
Max Wallace salientou a importância da aquisição e fornecimento de equipamentos de proteção (máscaras, viseiras e álcool em gel) por parte da Administração. Solicitou, juntamente com o oficial de justiça Jefferson Damásio, que o Diretor da Ceman tente fazer gestão junto à Administração da Seção Judiciária para viabilizar o atendimento dos pedidos, notadamente, em relação aos EPIs e à restrição ao pagamento da IT.
O diretor Rodrigo Santos ouviu atentamente todas as ponderações e afirmou que desde o princípio da pandemia, a Ceman e a Administração vêm adotando todas as medidas para salvaguardar a saúde e integridade dos oficiais de justiça. E que isso se refletiu nas portarias que regulam a atividade.
Santos informou ainda que existem EPIs disponíveis aos oficiais para cumprimento das urgências. Entretanto, irá reforçar o pedido para aquisição de mais equipamentos. Sobre a IT, informou que é uma determinação da Administração. Por fim, mostrou-se disposto a manter canal de diálogo permanente. Comprometeu-se de realizar nova videoconferência até o dia 12 de junho.
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