Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), alguns profissionais do Judiciário mantêm-se firmes no cumprimento de suas atividades nas ruas. É o caso do oficial de justiça Joaquim Frazão, lotado na CEMAN da SJPE. Na última quinta-feira (21), ele precisou cumprir dois mandados urgentes em Tabatinga, no município de Camaragibe (PE). Se a tarefa cotidiana já é difícil, neste período, a execução é mais temerária e adversa.
Como o Estado adotou isolamento mais restrito e rodízio para alguns munícipios, foi necessário a Joaquim Frazão identificar-se durante o trajeto, explicando o motivo do deslocamento. No entanto, oficiais de justiça no cumprimento de ordens judiciais têm livre circulação, como prevê o inciso XV do artigo 5 do Decreto Estadual 49.017/2020.
Ao chegar ao endereço determinado, a senhora que atendeu o oficial de justiça relatou que ela e o marido haviam contraído COVID-19, mas que estavam recuperados e não mais apresentavam sintomas.
Na avaliação de Frazão, os oficiais de justiça devem redobrar os cuidados, pois as diligências exigem contato direto com o público, na casa delas, muitas vezes com pessoas que foram infectadas e nem mesmo sabem. “Viseira, máscara e álcool em gel são equipamentos essenciais para a proteção. Assim como os cuidados com o manuseio desses equipamentos”, alertou.
Para Max Wallace, vice-presidente do Sintrajuf-PE e oficial de justiça da JFPE, as diligências executadas e descritas pelo colega Frazão “evidenciam a necessidade das Administrações fornecerem os equipamentos por ele citados (viseira, máscara e álcool em gel), e de continuarem em regime de plantão, para cumprimento apenas de mandados urgentes, haja vista as projeções da pandemia no nosso estado”.
O Sintrajuf-PE vem, reiteradamente, por meio de reuniões e pedidos formais (ofícios) com as Administrações dos Tribunais requerendo o fornecimento de EPI's para os colaboradores, servidores, agentes de segurança, e, em especial, aos oficiais de justiça em razão da natureza externa e maior risco de contágio pela sua função.
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Com informações da Assojaf-PE
TRT6: Assembleia delibera pela manutenção do trabalho remoto e por impugnação do ato sobre férias
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Presidência do TRF5 afirma que não há previsão de retorno ao trabalho presencial
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Fenajufe acompanha com preocupação desvio de função dos OJAFs
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