Terminou no último domingo (4), em Brasília, a Reunião Ampliada do Fonasefe/Fonacate, convocada para debater a conjuntura de ataques aos quais vêm sendo submetidos os trabalhadores brasileiros, em especial, os servidores públicos. O evento reuniu centenas de servidores públicos federais de diversas categorias em todo país com objetivo de encaminhar os próximos passos da luta contra a Reforma da Previdência e discutir nossa pauta de reivindicações e campanha salarial. Do Sintrajuf/PE estavam presentes o presidente Euler Pimentel e o diretor José Carlos Leal.
Após os debates do sábado (2), com painéis que trataram do acelerado processo de desmonte do estado e dos serviços públicos com a EC 95, a terceirização e a reforma trabalhista dentre outros ataques, o domingo foi dia de definir as ações a serem implementadas. Com foco na “Defesa dos Serviços Públicos”, as ações têm o objetivo ainda de reforçar a luta Contra o Desmonte dos Órgãos Públicos (#ContraOdesmonteDosOrgaosPublicos); Pela Revogação da EC 95 (#PelaRevogacaoDaEC95), Pela Revogação da Reforma Trabalhista (#PelaRevogacaoDaReformaTrabalhista) e Contra a Reforma da Previdência (#ContraAreformaDaPrevidencia).
O calendário definido pelos SPFs em Brasília ficou assim dividido:
05/02 - Atos contra a Reforma da Previdência nos aeroportos de Brasília-DF e de todo o país com recepção aos parlamentares;
06/02 - Atos pela manhã e tarde no Congresso Nacional contra a Reforma da Previdência;
06 a 16/02 - Assembleias nas bases para construção do Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência;
19/02 - Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, com greves, paralisações e mobilizações em todo o país;
19/02 - Lançamento da Campanha Salarial Unificada de 2018 dos Servidores Públicos Federais;
02/03 - Ato em defesa do SUS e da Saúde Pública no Rio de Janeiro-RJ;
08/03 - Incorporação do Fonasefe e do Fonacate às atividades nacionais e internacionais do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.