Terminou no último domingo (4), em Brasília, a Reunião Ampliada do Fonasefe/Fonacate, convocada para debater a conjuntura de ataques aos quais vêm sendo submetidos os trabalhadores brasileiros, em especial, os servidores públicos. O evento reuniu centenas de servidores públicos federais de diversas categorias em todo país com objetivo de encaminhar os próximos passos da luta contra a Reforma da Previdência e discutir nossa pauta de reivindicações e campanha salarial. Do Sintrajuf/PE estavam presentes o presidente Euler Pimentel e o diretor José Carlos Leal.
Após os debates do sábado (2), com painéis que trataram do acelerado processo de desmonte do estado e dos serviços públicos com a EC 95, a terceirização e a reforma trabalhista dentre outros ataques, o domingo foi dia de definir as ações a serem implementadas. Com foco na “Defesa dos Serviços Públicos”, as ações têm o objetivo ainda de reforçar a luta Contra o Desmonte dos Órgãos Públicos (#ContraOdesmonteDosOrgaosPublicos); Pela Revogação da EC 95 (#PelaRevogacaoDaEC95), Pela Revogação da Reforma Trabalhista (#PelaRevogacaoDaReformaTrabalhista) e Contra a Reforma da Previdência (#ContraAreformaDaPrevidencia).
O calendário definido pelos SPFs em Brasília ficou assim dividido:
05/02 - Atos contra a Reforma da Previdência nos aeroportos de Brasília-DF e de todo o país com recepção aos parlamentares;
06/02 - Atos pela manhã e tarde no Congresso Nacional contra a Reforma da Previdência;
06 a 16/02 - Assembleias nas bases para construção do Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência;
19/02 - Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, com greves, paralisações e mobilizações em todo o país;
19/02 - Lançamento da Campanha Salarial Unificada de 2018 dos Servidores Públicos Federais;
02/03 - Ato em defesa do SUS e da Saúde Pública no Rio de Janeiro-RJ;
08/03 - Incorporação do Fonasefe e do Fonacate às atividades nacionais e internacionais do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.
Fundamentalismo ultraliberal ameaça acesso á justiça
O governo Bolsonaro pretende apresentar projeto de lei para dificultar o acesso da população à Justiça Federal em ações previdenciárias contra o INSS. A equipe econômica busca impor a cobrança de custas, em caso de sucumbência.
Encontro Jurídico Nacional aborda questões de interesse da categoria
O SINTRAJUF-PE participa do XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, em Brasília, para tratar de temas e discutir estratégias de atuação para a defesa dos direitos da categoria.
Segue a defesa do Oficialato na questão VPNI/GAE
O SINTRAJUF-PE segue na defesa dos Oficiais de Justiça aposentados e da ativa em face das notificações do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes à questão da alegada incompatibilidade da VPNI com a GAE.