Terminou no último domingo (4), em Brasília, a Reunião Ampliada do Fonasefe/Fonacate, convocada para debater a conjuntura de ataques aos quais vêm sendo submetidos os trabalhadores brasileiros, em especial, os servidores públicos. O evento reuniu centenas de servidores públicos federais de diversas categorias em todo país com objetivo de encaminhar os próximos passos da luta contra a Reforma da Previdência e discutir nossa pauta de reivindicações e campanha salarial. Do Sintrajuf/PE estavam presentes o presidente Euler Pimentel e o diretor José Carlos Leal.
Após os debates do sábado (2), com painéis que trataram do acelerado processo de desmonte do estado e dos serviços públicos com a EC 95, a terceirização e a reforma trabalhista dentre outros ataques, o domingo foi dia de definir as ações a serem implementadas. Com foco na “Defesa dos Serviços Públicos”, as ações têm o objetivo ainda de reforçar a luta Contra o Desmonte dos Órgãos Públicos (#ContraOdesmonteDosOrgaosPublicos); Pela Revogação da EC 95 (#PelaRevogacaoDaEC95), Pela Revogação da Reforma Trabalhista (#PelaRevogacaoDaReformaTrabalhista) e Contra a Reforma da Previdência (#ContraAreformaDaPrevidencia).
O calendário definido pelos SPFs em Brasília ficou assim dividido:
05/02 - Atos contra a Reforma da Previdência nos aeroportos de Brasília-DF e de todo o país com recepção aos parlamentares;
06/02 - Atos pela manhã e tarde no Congresso Nacional contra a Reforma da Previdência;
06 a 16/02 - Assembleias nas bases para construção do Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência;
19/02 - Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, com greves, paralisações e mobilizações em todo o país;
19/02 - Lançamento da Campanha Salarial Unificada de 2018 dos Servidores Públicos Federais;
02/03 - Ato em defesa do SUS e da Saúde Pública no Rio de Janeiro-RJ;
08/03 - Incorporação do Fonasefe e do Fonacate às atividades nacionais e internacionais do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.