Deputados e senadores vão discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro, em razão da pandemia de COVID-19. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é discutir o texto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado.
“Vamos constituir um grupo de trabalho ou uma comissão especial formada por deputados e senadores. A participação do TSE, naturalmente, é fundamental, já que há esse sentimento de construir uma alternativa, uma saída diante da pandemia que nós estamos vivendo”, explicou Alcolumbre.
Ele informou ter se reunido com o futuro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso; com o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli; e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; para discutir uma solução. A ideia, segundo Alcolumbre, foi bem recebida. Ele disse esperar uma colaboração produtiva com o TSE, com um debate sobre todas as causas e consequências de um possível adiamento.
“Será um ambiente muito produtivo, de muito debate, de muita construção. Como eu disse, isso será feito por várias mãos, esse caminho, essa saída, para que a democracia saia fortalecida do processo, mas ao mesmo tempo tomando os cuidados necessários para que possamos preservar a vida dos brasileiros”, afirmou.
RECESSO
O presidente do Senado também comentou o cancelamento do recesso parlamentar em julho, anunciado na segunda-feira (18). A decisão, segundo Alcolumbre, foi tomada em conjunto com as lideranças partidárias do Senado e com a Câmara, com o objetivo de contribuir ainda mais para o enfrentamento da atual crise. Para ele, seria injusto um recesso parlamentar neste momento.
“O Parlamento está unido, tem consciência das suas responsabilidades, sabe o papel que nós estamos cumprindo neste momento. Ainda não há certeza sobre quando serão retomadas as sessões presenciais no Senado, já que isso depende da evolução da pandemia, avaliou Alcolumbre.
Fonte: Agência Senado
PEC 32 - Análise do substitutivo apresentado na Comissão Especial da Câmara
Às vésperas de completar um ano da apresentação à Câmara dos Deputados foi apresentado o parecer do relator da PEC 32/20 na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (DEM/BA).
Preparado pra ver sua vaga ocupada por um terceirizado? É hora de lutar!
A votação da PEC32 na Comissão Especial está prevista para amanhã (15/09). É uma ótima oportunidade para enterrar esse processo que tem o único objetivo de fragilizar o serviço público. Mas para conquistar essa vitória precisamos de você!
Sintrajuf-PE envia representantes para a mobilização contra a PEC32 em Brasília
Entre as inscrições realizadas e confirmadas, dois representantes foram elencados a participar da agenda de mobilizações: Felipe Santos, membro da diretoria do Sindicato e Antônio Queiroz, aposentado da Justiça Federal.