O Sintrajuf-PE encaminhou ofício a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) solicitando apoio no sentido de orientar os advogados medidas que auxiliem os Oficiais de Justiça a cumprirem mandados judiciais de forma eletrônica, indicando nas petições os contatos de e-mail e telefones (com aplicativo de mensagens) das partes.
A solicitação se baseia no momento de Pandemia que vive o mundo, em virtude do Coronavírus (COVID-19). Enfatizamos que os Oficiais de Justiça, por realizarem atividades externas, nas ruas, em estabelecimentos e localidades de elevada probabilidade de contaminação, poderiam ter o risco de contaminação diminuído com meios remotos de comunicação.
No documento enviado à OAB, o Sintrajuf-PE destacou os efeitos do Coronavírus em Pernambuco, quarto lugar em números de caso de contágio no Brasil. Diante desse cenário, o sistema de saúde encontra-se no limite máximo e estamos à beira de um colapso e nosso objetivo é proteger o maior número de vidas, especialmente dos nossos servidores, que têm cumprido um papel importante, sem cessar as atividades.
Documentos anexos na notícia:
Vetos 10 E 25. Sintrajuf-PE continua na defesa dos Quintos, VPNI e AQ 5%.
O Sintrajuf-PE segue atento à discussão dos Vetos 10 e 25 na sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para o dia 23 de novembro.
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1815/23, que altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e indígenas.
Sintrajuf-PE pede apoio para rejeição aos Vetos 10 e 25 na Frente do Serviço Público
O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (20), de encontro semanal da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, representado pelo presidente Manoel Gérson, que também é coordenador da Fenajufe.