O Sintrajuf-PE encaminhou ofício a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) solicitando apoio no sentido de orientar os advogados medidas que auxiliem os Oficiais de Justiça a cumprirem mandados judiciais de forma eletrônica, indicando nas petições os contatos de e-mail e telefones (com aplicativo de mensagens) das partes.
A solicitação se baseia no momento de Pandemia que vive o mundo, em virtude do Coronavírus (COVID-19). Enfatizamos que os Oficiais de Justiça, por realizarem atividades externas, nas ruas, em estabelecimentos e localidades de elevada probabilidade de contaminação, poderiam ter o risco de contaminação diminuído com meios remotos de comunicação.
No documento enviado à OAB, o Sintrajuf-PE destacou os efeitos do Coronavírus em Pernambuco, quarto lugar em números de caso de contágio no Brasil. Diante desse cenário, o sistema de saúde encontra-se no limite máximo e estamos à beira de um colapso e nosso objetivo é proteger o maior número de vidas, especialmente dos nossos servidores, que têm cumprido um papel importante, sem cessar as atividades.
Documentos anexos na notícia:
STF rejeita pedido de liminar pela suspensão do prazo de migração para Funpresp
Ação movida por associações de magistrados também contesta a própria legalidade do fundo de pensão complementar.
Supremo pode decidir nesta quarta sobre prazo para adesão à Funpresp
Aditamento em ação de inconstitucionalidade pede a suspensão do prazo até que o mérito da ADI seja julgado pelo STF; tema é o primeiro da pauta nesta quarta (27 de junho).
Começa no TRE o ciclo de palestras "Previdência: vale a pena migrar?"
O Sintrajuf/PE iniciou ontem (26) o ciclo de palestras “Previdência: vale a pena migrar?”. Veja o calendário das próximas palestras e participe.