Em uma rara nota emitida com críticas a um governo nacional durante a pandemia de Covid-19, relatores da ONU usaram um tom duro para criticar o governo do Brasil por sua gestão da crise sanitária. Veja aqui a nota na íntegra..
Em um comunicado publicado nesta quarta-feira, os relatores, que são vinculados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirmam que o Brasil tem conduzido “políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco”. Segundo eles, o país deveria aumentar os gastos públicos para “combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da Covid-19”.
Os relatores — o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre pobreza extrema, Philip Alston, com a assinatura de diversos outros membros do órgão — pedem a revogação do teto de gastos, que, afirmam, produz efeitos “dramaticamente visíveis na crise atual”.
“O sistema de saúde enfraquecido está sobrecarregado e está colocando em risco dos direitos à vida e a saúde de milhões de brasileiros que estão seriamente em risco. Já é hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contrárias ao direito internacional dos direitos humanos”, diz a nota.
O Brasil foi um dos únicos países que recebeu uma carta do Alto Comissariado de Direitos Humanos com críticas a seu governo por medidas relacionadas à Covid-19, colocando-se ao lado de Camarões, Irã, República Centro-Africana, Egito e Mianmar.
Os relatores já tinham emitido outra carta com críticas à condução da Economia em 2018.
Fonte: O Globo
Leia matéria completa aqui.
CNJ não analisa pedido de criação da Policia Institucional do PJU
Coordenadores da Fenajufe acompanharam na terça, 22, sessão do CNJ que poderia analisar a Consulta esclarecendo pontos sobre o porte de armas para Agentes de Segurança, Inspetores de Segurança e Oficiais de Justiça Avaliadores Federais
Fenajufe cobra cumprimento de compromisso assumido por Cármen Lúcia
Servidores exigem posição da presidente do Supremo sobre pauta apresentada em dezembro de 2017
Tribunais reduzem gastos com assistência médica enquanto ampliam outras despesas
Economista aponta queda nas despesas com saúde dos servidores desde 2016; investimentos do TRF-3 quintuplicaram no período.