Em uma rara nota emitida com críticas a um governo nacional durante a pandemia de Covid-19, relatores da ONU usaram um tom duro para criticar o governo do Brasil por sua gestão da crise sanitária. Veja aqui a nota na íntegra..
Em um comunicado publicado nesta quarta-feira, os relatores, que são vinculados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirmam que o Brasil tem conduzido “políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco”. Segundo eles, o país deveria aumentar os gastos públicos para “combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da Covid-19”.
Os relatores — o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre pobreza extrema, Philip Alston, com a assinatura de diversos outros membros do órgão — pedem a revogação do teto de gastos, que, afirmam, produz efeitos “dramaticamente visíveis na crise atual”.
“O sistema de saúde enfraquecido está sobrecarregado e está colocando em risco dos direitos à vida e a saúde de milhões de brasileiros que estão seriamente em risco. Já é hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contrárias ao direito internacional dos direitos humanos”, diz a nota.
O Brasil foi um dos únicos países que recebeu uma carta do Alto Comissariado de Direitos Humanos com críticas a seu governo por medidas relacionadas à Covid-19, colocando-se ao lado de Camarões, Irã, República Centro-Africana, Egito e Mianmar.
Os relatores já tinham emitido outra carta com críticas à condução da Economia em 2018.
Fonte: O Globo
Leia matéria completa aqui.
Entidades criticam Bolsonaro por apoio a protestos contra Congresso
Entidades criticam Bolsonaro por apoio a protestos contra Congresso. Centrais sindicais divulgaram uma nota de repúdio ao militar. Segundo as entidades, a ação fere a Constituição e se caracteriza como crime de responsabilidade.
Reunião no TRE debate situação dos servidores dos PAEs
O Sintrajuf-PE reuniu-se com a Administração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tratar da situação dos servidores dos Postos de Atendimento ao Eleitor (PAE), do concurso de remoção e da nomeação de servidores antes do período eleitoral.
Diretoria leva sugestões à Comitê do TRF5
O Sintrajuf-PE participou na última quinta-feira (20) de reunião do Comitê Executivo da Autogestão em Saúde do TRF5, na sede do tribunal. Na pauta, a consolidação das propostas para a minuta de regulamento geral do plano, a ser levada à Plenário.