Em uma rara nota emitida com críticas a um governo nacional durante a pandemia de Covid-19, relatores da ONU usaram um tom duro para criticar o governo do Brasil por sua gestão da crise sanitária. Veja aqui a nota na íntegra..
Em um comunicado publicado nesta quarta-feira, os relatores, que são vinculados ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirmam que o Brasil tem conduzido “políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco”. Segundo eles, o país deveria aumentar os gastos públicos para “combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da Covid-19”.
Os relatores — o especialista independente em direitos humanos e dívida externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre pobreza extrema, Philip Alston, com a assinatura de diversos outros membros do órgão — pedem a revogação do teto de gastos, que, afirmam, produz efeitos “dramaticamente visíveis na crise atual”.
“O sistema de saúde enfraquecido está sobrecarregado e está colocando em risco dos direitos à vida e a saúde de milhões de brasileiros que estão seriamente em risco. Já é hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contrárias ao direito internacional dos direitos humanos”, diz a nota.
O Brasil foi um dos únicos países que recebeu uma carta do Alto Comissariado de Direitos Humanos com críticas a seu governo por medidas relacionadas à Covid-19, colocando-se ao lado de Camarões, Irã, República Centro-Africana, Egito e Mianmar.
Os relatores já tinham emitido outra carta com críticas à condução da Economia em 2018.
Fonte: O Globo
Leia matéria completa aqui.
Livro lançado por servidor do TRT6 faz reflexões sobre o racismo na sociedade
O servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e mestre em filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco, Geraldo Euclides lança o seu terceiro livro: “Racismo e eu com isso?”, pela editora Dialética.
CSJT: margem de consignação para planos de saúde será avaliada em junho
A solicitação do Sintrajuf-PE, para excluir o plano de saúde da margem consignada em favor da adesão de servidores da Justiça do Trabalho, será apreciada em junho pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Oficiais de justiça da JFPE debatem efeitos da pandemia em videoconferência
Por sugestão do Sintrajuf-PE, através do seu vice-presidente Max Wallace, a Direção da Central de Mandados de Recife/Jaboatão (Ceman) da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) realizou, na segunda-feira (25), a primeira reunião por videoconferência com os oficiais de justiça.