Um estudo divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela, pela primeira vez, como as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia.
Intitulado O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamentário Geral da União 2019, o relatório mostra que, de 2014 até o ano passado, o constante esforço fiscal da União resultou em cortes de 28,9% nas despesas discricionárias dos programas sociais do País. Só no período entre 2018 e 2019, a queda nos gastos sociais chegou a 8,6%.
O orçamento de 2019 para o setor da saúde, que sofre uma histórica insuficiência de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), não aumentou em relação ao ano anterior, permanecendo um valor semelhante aos patamares de 2014. Por outro lado, a população brasileira aumentou em 7 milhões de habitantes nesse período, revelando uma grave redução das despesas per capita nessa área.
Além da função saúde, a publicação do Inesc avaliou a execução do orçamento da União (OGU) em 2019 de outros sete conjuntos de políticas públicas: educação, direito à cidade, socioambiental, criança e adolescente, igualdade racial, mulheres e povos indígenas.
Para a especialista em Justiça Fiscal, embora a crise da Covid-19 tenha origem na saúde, seus efeitos se estendem por todas as políticas públicas. Isso porque o isolamento da população paralisou a atividade produtiva, o que vai gerar uma profunda recessão, aumento no desemprego e piora nas desigualdades sociais.
Fonte: Mídia Ninja
Leia a matéria completa aqui.
Governo Bolsonaro mostra intransigência e rechaça diálogo com servidores
O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (04), de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, tendo como pauta a campanha por reposição inflacionária. O Sindicato foi representado pelo presidente, Manoel Gérson.
Atenção: Dieese suspende curso sobre teletrabalho e serviço público
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) suspendeu a realização do curso sobre teletrabalho e serviço público que teria início a partir de amanhã, 5 de abril.
Nota de pesar
Luto >> O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento de Ana Carolina de Jesus Souza, filha do servidor da Justiça Federal do Rio de Janeiro e ex-diretor do Sisejufe Roberto Ponciano.