A votação do chamado da Proposta de Emenda à Constituição do “Orçamento de Guerra” (PEC 10/2020) no Senado, anunciada para hoje (13), será feita na quarta-feira (15). Segundo o líder do Governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na sessão desta tarde o relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que passou o feriado em conversas com senadores, apresentará seu parecer que será seguido da discussão da matéria. A decisão de adiar a votação foi tomada em uma reunião de líderes da Casa nesta manhã. Até o fechamento desta reportagem, Anastasia ainda trabalhava no texto.
No Senado, a deliberação da matéria ainda é uma incógnita. Nesta segunda-feira, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação. Apesar de não questionar no pedido o mérito da proposta, que separa cerca de R$ 700 bilhões do Orçamento para ações de combate ao coronavírus, o senador questiona a mudanças de pontos da Constituição por meio de votação remota.
Além da suspensão da análise da PEC pelo Senado, Vieira pede que a votação da matéria na Câmara, que foi favorável à medida, seja anulada. O parlamentar solicita que sejam notificados os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Maia, um dos maiores defensores da proposta, votou na Câmara os dois turnos da PEC no mesmo dia.
Fonte: Agência Brasil
Leia matéria completa aqui.
TRT6 abre inscrições de comissão que deve prevenir e combater assédios
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) inicia, hoje (14), as inscrições para os interessados em integrar a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do Tribunal.
Filiados Sintrajuf-PE têm 20% de desconto em graduação da FICR
O Sintrajuf-PE firmou parceria com a Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR) que proporciona aos filiados e seus familiares descontos de 20% em todas as graduações disponíveis.
Presidência do TRF5 nega pedidos dos sindicatos e associações sobre o TRFMED
O Sintrajuf-PE fez um pedido de prorrogação do bônus/auxílio saúde por um ano, diante da elevação de despesas de uma massa de servidores e enquanto ocorrem os ajustes necessários no TRFMED. No entanto, a resposta do presidente foi negativa.