A direção do Sintrajuf/PE convoca todos os servidores do PJU em Pernambuco para estarem no aeroporto do Recife nos dias 5 e 6 de fevereiro, às 5h, no setor de embarque. Estamos nos aproximando da data prevista para a votação da reforma da previdência, então não podemos perder tempo. Vamos fazer panfletagem e abordagem aos deputados federais. Levaremos faixas, cartazes e buscaremos articular a mobilização com outros sindicatos. Não podemos permitir a retirada de nossos direitos. Lute agora!
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.