Após aprovação na Câmara da PEC 10/2020, que institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações e um comitê de crise para enfrentar a pandemia do COVID-19, é a vez do Senado ratificar o texto. Uma reunião de líderes está agendada para hoje (06) e os servidores podem, através dos canais eletrônicos, pressionar pela aprovação sem corte de salário dos servidores públicos.
A avaliação que se faz é que o acordo que prevaleceu na Câmara envolvendo lideranças, inclusive o presidente do STF, Dias Toffoli, serve para o Senado e não deve abordar redução salarial. Há interesse em evitar alterações no texto e seu eventual retorno à Câmara, inclusive em função da urgência que se quer dar à aprovação da matéria.
Segundo Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, “a exemplo do ocorrido na Câmara, independente de acordo, é preciso estar atento! As ameaças contra servidor não devem ser analisadas apenas quanto á viabilidade na PEC10. O que fizeram o Partido Novo, Eduardo Bolsonaro e outros serve para aplainar o caminho para ataques posteriores, coisa que parece obcecar esses partidos ultraliberais. É preciso denunciar nessas horas que eles protegem banqueiros, escondem a necessidade de, por exemplo, suspender o pagamento da dívida pública”.
O Sintrajuf-PE entende que a melhor ferramenta de luta neste momento são os canais de comunicação eletrônicos. Por isso, convocamos toda categoria a pressionar as lideranças do Senado. Disponibilizamos em anexo os contatos para que possamos encaminhar mensagem de repúdio à possibilidade da perda direitos dos servidores públicos.
Documentos anexos na notícia:
TRF5 promove encontro sobre prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sediará, no dia 09 de maio, das 8h30 às 18h, o I Encontro Regional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação.
Acesso à informação: Sintrajuf-PE busca dados sobre verba de pessoal no TRT6
O Sintrajuf-PE solicitou informações detalhadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) sobre as medidas de contenção de gastos recentemente recomendadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) através do Ofício Circular n.º 07/2024.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor José Paiva de Lima Filho, agente da Polícia Judicial, lotado no núcleo de Polícia Judicial do Interior e RMR, que desempenhava suas funções no Fórum de Igarass