Após aprovação na Câmara da PEC 10/2020, que institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações e um comitê de crise para enfrentar a pandemia do COVID-19, é a vez do Senado ratificar o texto. Uma reunião de líderes está agendada para hoje (06) e os servidores podem, através dos canais eletrônicos, pressionar pela aprovação sem corte de salário dos servidores públicos.
A avaliação que se faz é que o acordo que prevaleceu na Câmara envolvendo lideranças, inclusive o presidente do STF, Dias Toffoli, serve para o Senado e não deve abordar redução salarial. Há interesse em evitar alterações no texto e seu eventual retorno à Câmara, inclusive em função da urgência que se quer dar à aprovação da matéria.
Segundo Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, “a exemplo do ocorrido na Câmara, independente de acordo, é preciso estar atento! As ameaças contra servidor não devem ser analisadas apenas quanto á viabilidade na PEC10. O que fizeram o Partido Novo, Eduardo Bolsonaro e outros serve para aplainar o caminho para ataques posteriores, coisa que parece obcecar esses partidos ultraliberais. É preciso denunciar nessas horas que eles protegem banqueiros, escondem a necessidade de, por exemplo, suspender o pagamento da dívida pública”.
O Sintrajuf-PE entende que a melhor ferramenta de luta neste momento são os canais de comunicação eletrônicos. Por isso, convocamos toda categoria a pressionar as lideranças do Senado. Disponibilizamos em anexo os contatos para que possamos encaminhar mensagem de repúdio à possibilidade da perda direitos dos servidores públicos.
Documentos anexos na notícia:
Sintrajuf-PE se reúne com DG do TRE. Segurança, hora extra e outros temas em pauta
O Sintrajuf-PE reuniu-se com o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, na última sexta-feira, dia 2. Na pauta, as medidas de segurança para as eleições e condições de trabalho, inclusive o pagamento de horas extras.
Sintrajuf-PE convoca categoria a participar do 28º Grito dos Excluídos e Excluídas
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a participar do 28º Grito dos Excluídos e Excluídas, que questiona neste 7 de setembro: “(in)dependência pra quem?”.
Nomeação de desembargadores no TRF5. Falta de critérios de lotação preocupa servidores
Com a nomeação de magistrada(o)s para as vagas de desembargador(a) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) criadas pela Lei nº 14.253/2021, a situação de insegurança e falta de critérios mínimos sobre a lotação volta a preocupar servidores da Justiça Federal.