Após a tentativa do Partido Novo de inserir na PEC do “Orçamento de Guerra” o corte salarial aos servidores públicos, o Sintrajuf-PE faz um alerta para que possamos estar vigilantes para a apreciação do Projeto no Senado. Na última sexta-feira (03), a Câmara Federal aprovou a PEC 10/2020, que institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações e um comitê de crise para enfrentar a pandemia do COVID-19. O texto foi aprovado sem cortes de salário para servidores. Mas os servidores acompanharam com apreensão as propostas de emendas que previam quebra do princípio constitucional da irredutibilidade salarial e escalonamento de cortes, pelo período da calamidade pública ou financeira.
A vigilância se deu diante das propostas do Partido Novo, segundo o qual “com o avanço da doença no Brasil e as prováveis consequências, entendemos que é preciso chamar todos servidores públicos, inclusive agentes políticos a dar a sua contribuição para auxiliar nas medidas para mitigar danos desta pandemia”. O Partido Novo propôs reduzir salário de 26% a 50%, tendo recebido apoio do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu o corte salarial imediato. O deputado, filho do presidente da República foi contra a taxação de grandes fortunas, alegando fuga de capital e que os bilionários fazem caridade.
Todas as propostas de emenda foram rejeitadas pelo relator e em “plenário”. No segundo turno de votação, o Partido Novo tentou apresentar novamente, mas questionamento do PCdoB sobre a falta de pertinência das emendas com a PEC10 resultou na sua não apreciação. O Sintrajuf-PE lamenta que também foi rejeitado destaque do PSOL que visava afastar a possibilidade do Banco Central comprar títulos públicos e privados, no mercado nacional ou internacional. Essa permissão abre espaço para dinheiro público suportar prejuízos de bancos e investidores privados.
A PEC 10/2020 chega hoje (06) ao Senado e a categoria deve estar vigilante para acompanhar sua tramitação. A mobilização virtual é nossa principal ferramenta de luta neste momento.
Livro lançado por servidor do TRT6 faz reflexões sobre o racismo na sociedade
O servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e mestre em filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco, Geraldo Euclides lança o seu terceiro livro: “Racismo e eu com isso?”, pela editora Dialética.
CSJT: margem de consignação para planos de saúde será avaliada em junho
A solicitação do Sintrajuf-PE, para excluir o plano de saúde da margem consignada em favor da adesão de servidores da Justiça do Trabalho, será apreciada em junho pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Oficiais de justiça da JFPE debatem efeitos da pandemia em videoconferência
Por sugestão do Sintrajuf-PE, através do seu vice-presidente Max Wallace, a Direção da Central de Mandados de Recife/Jaboatão (Ceman) da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) realizou, na segunda-feira (25), a primeira reunião por videoconferência com os oficiais de justiça.