Lideranças do Congresso começaram a debater uma medida para reduzir em até 20% os salários de servidores durante a crise provocada pelo avanço do novo Coronavírus. A proposta também inclui cortes nos vencimentos e vantagens dos deputados e senadores. A redução temporária da remuneração do funcionalismo ajudaria nas contas públicas num momento em que o governo estuda medidas de socorro às famílias e às empresas.
A ideia em análise, que começou a ser discutida na quinta-feira e avançou ao longo desta sexta-feira, é que o corte seja feito em faixas. Para aqueles que ganham até R$ 10 mil, a redução seria de 10%. Para os funcionários que ganham mais de R$ 10 mil, o corte seria de 20%.
Como forma de compensar os servidores, parlamentares avaliam que seria importante manter vantagens como auxílio-alimentação. E ainda debatem poupar categorias envolvidas diretamente no combate à epidemia.
Não há decisão final, pois alguns líderes se opõem a pautar o tema neste momento. Mas, segundo congressistas a par das conversas informaram à CNN, muitos já apoiam a medida. As conversas têm participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
A ideia em formulação é incluir funcionários dos três Poderes no corte temporário. Para isso, porém, seria necessário que o governo federal concordasse com a redução e enviasse ao Congresso a medida referente aos servidores do Executivo.
O plano que vem sendo debatido teria três fases. Primeiro, o envio de um texto ao Congresso pelo Planalto com a previsão de corte de salários nos servidores do Executivo. O Congresso, então, acataria a medida, incluindo os funcionários do Legislativo e sugerindo que o Judiciário também aderisse.
A leitura dos parlamentares é que, se o governo decidiu autorizar empresas privadas a reduzir em até 50% a jornada e os salários de seus funcionários, o poder público também deve dar uma resposta. Além disso, boa parte dos servidores não poderá trabalhar nos próximos meses diante das restrições de circulação e orientação de trabalho remoto.
Parlamentares ainda se mostram céticos sobre a adesão do presidente Jair Bolsonaro ao plano neste momento. Mas o Palácio do Planalto já foi avisado sobre as conversas em curso.
Fonte: CNN Brasil
Reenquadramento de “agentes de portaria” é levado pela Fenajufe à discussão no CSJT
Uma pauta da base do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e proposta pelo Sintrajuf-PE foi levada pela Fenajufe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
STF informa que índice será de 18%. Mobilização continua!
A luta por reposição salarial da categoria não para e vem forçando avanços. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em seu site, ontem (09), às 21h, que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, convocou para essa quarta-feira, dia 10, sessão administrativa para deliberar sobre a proposta.
Semana decisiva. Sintrajuf-PE continua em estado de alerta!
A luta por reposição salarial entra na semana decisiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até 12 de agosto para enviar sua proposta orçamentária 2023 ao Ministério da Economia. O documento deverá conter previsão de verba para reajuste de salários e benefícios.