O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão depende acordo entre patrão e empregado.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo Coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Fonte: G1
Clique aqui e saiba mais.
Ciclo de palestras sobre Funpresp termina em Petrolina; direção visita Ouricuri e Araripina
Encerrou ontem (11), em Petrolina, o ciclo de palestras promovido pelo Sintrajuf “Previdência: vale a pena migrar?”. O evento aconteceu ainda no TRE, TRT e TRF. O presidente Euler Pimentel e o diretor José Carlos Leal aproveitam a oportunidade para visitar locais de trabalho no interior
Petrolina recebe palestra sobre Funpresp promovida pelo Sintrajuf/PE
Nesta quarta (11) acontece em Petrolina a palestra “Previdência: vale a pena migrar?” promovida pelo Sintrajuf/PE. O presidente do sindicato Euler Pimentel e o diretor José Carlos Leal aproveitam a oportunidade para visitar locais de trabalho em Petrolina, Ouricuri e Araripina
Servidores atuam para mudar LDO mais restritiva ao serviço público em anos
Congresso Nacional pode votar esta semana proposta de diretrizes orçamentárias que aprofunda aplicação da EC 95; servidores se reuniram na manhã desta segunda com relator do PLDO 2019.