O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão depende acordo entre patrão e empregado.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo Coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Fonte: G1
Clique aqui e saiba mais.
Os candidatos e suas propostas para os servidores públicos: os serviços públicos e o Estado
O Sintrajufe/RS reuniu as principais propostas dos candidatos à Presidência vinculadas a direitos e interesses dos servidores públicos: a relação com o serviço público e o Estado, a situação da Previdência, a reforma trabalhista e a emenda constitucional 95/2016 (EC 95)
Fenajufe participa de reunião do Fonasefe sobre campanha pela revogação da EC 95
Grupo se encontrou para discutir conteúdo da campanha de revogação da EC 95
Outubro rosa: prevenção contra o câncer de mama
Medidas reforçam a importância de um diagnóstico precoce em todo o país. Fique atenta aos sinais e procure um médico