O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão depende acordo entre patrão e empregado.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo Coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Fonte: G1
Clique aqui e saiba mais.
Doação de sangue
Luiz Henrique Farias da Silva, sobrinho do servidor Fernando Albuquerque da Justiça Federal de Pernambuco necessita de doações com urgência de sangue.
PEC 186/19, o “feijão milagroso” do “pastor” Paulo Guedes
Crise que perdura desde o governo Temer e que o atual governo contribuiu muito para aprofundar e até o momento não apresentou nenhuma solução factível para a saída do buraco cada vez mais fundo onde é mantido o Brasil.
Pedido de doação de sangue
A senhora Maria Rita Carvalho Calixto, mãe da servidora da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) Isabel Calixto, está internada no Hospital Português e precisa de doações de sangue com urgência.