O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão depende acordo entre patrão e empregado.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo Coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Fonte: G1
Clique aqui e saiba mais.
Oito partidos fecham questão contra a PEC32. Governo adia votação do relatório
Sintrajuf-PE participa em Brasília de atos contra PEC32. Pressão nas redes precisa continuar!
O Sintrajuf-PE está em Brasília participando das mobilizações para barrar a aprovação da PEC32.
Sintrajuf-PE participa de atos em Brasília. Pressão nas ruas e nas redes continua
O Sintrajuf-PE estará mais uma vez com representação em Brasília lutando para barrar a aprovação da PEC32. Manoel Gérson e Leonardo Moura, respectivamente presidente e diretor do Sindicato, vão estar presentes em mais esse embate contra o desmonte do serviço público.