O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão depende acordo entre patrão e empregado.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo Coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Fonte: G1
Clique aqui e saiba mais.
Sintrajuf-PE divulga campanha solidária de combate ao câncer promovida pelo TRE-PE
O Sintrajuf-PE participou, na última terça-feira (25/10), de mesa redonda promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como parte das iniciativas de conscientização do Outubro Rosa.
Sintrajuf-PE divulga campanha solidária para aquisição de carrinho de tapioca
O Sintrajuf-PE divulga junto à categoria a realização de uma vaquinha virtual com o propósito de confeccionar um carrinho novo para Thaís da Tapioca Japonesa, que comercializa seus alimentos na Rua das Calçadas, no bairro de São José, centro do Recife.
Atenção: Palestra e orientação sobre migração de Regime/Funpresp-Jud
A categoria tem mais uma oportunidade de esclarecimento e orientação pessoal quanto à migração de regime previdenciário e adesão ao Funpresp.