O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão depende acordo entre patrão e empregado.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo Coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Fonte: G1
Clique aqui e saiba mais.
Núcleo de Agentes de Polícia Judicial trata pautas do segmento e da categoria
O Núcleo de Agentes de Polícia Judicial do Sintrajuf-PE se reuniu, na noite da última quarta-feira (5), para discutir e encaminhar temas de interesse do segmento e da categoria.
Sintrajuf-PE participa de reunião sobre Frente da Previdência e revisão da reforma
O Sintrajuf-PE participou, na manhã desta quinta-feira (6), de reunião a convite dos gabinetes do Senador Paulo Paim (PT-RS) e André Figueirêdo (PDT-CE) acerca da proposta de relançamento da Frente Parlamentar Mista da Previdência Social Pública.
Sintrajuf-PE visita servidora(e)s dos cartórios e central de atendimento ao eleitor de Camaragibe
O Sintrajuf-PE segue visitando cartórios eleitorais da RMR e Interior e chegará novamente às varas federais e trabalhistas. Na manhã desta quarta-feira (05), o presidente da entidade, Manoel Gérson esteve nos cartórios e na central de atendimento ao eleitor de Camaragibe.