O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A suspensão depende acordo entre patrão e empregado.
A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo Coronavírus.
Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.
Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Fonte: G1
Clique aqui e saiba mais.
Sintrajuf-PE vai lançar aplicativo. Muito mais descontos e convênios na palma da mão!
O Sintrajuf-PE, representado pelo seu presidente, Manoel Gérson e pelo diretor, Luís Fernando Costa reuniu-se com a representante da MasterClin clube de vantagens, Iasmin Silva, para apresentar material de divulgação e trazer informações de funcionamento do aplicativo do Sintrajuf-PE.
Sintrajuf-PE pede redução de horário em dias de jogos da seleção feminina
O Sintrajuf-PE solicitou aos tribunais alteração e redução do horário de expediente em dias de jogos da seleção nacional de futebol feminino.
Núcleo de Agentes de Polícia Judicial trata pautas do segmento e da categoria
O Núcleo de Agentes de Polícia Judicial do Sintrajuf-PE se reuniu, na noite da última quarta-feira (5), para discutir e encaminhar temas de interesse do segmento e da categoria.