Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por exemplo, defende que o governo priorize a atenção às políticas públicas voltadas à rede de atendimento e aos seus profissionais.
“Defendemos que se coloquem R$ 21 bilhões no SUS pra contratação das equipes de Saúde na Família, pro fortalecimento do Mais Médicos, pra testagem da população, pra organização de leitos de UTI, pra compra de máscaras, gel, álcool, enfim, pra garantir que o SUS, público, que é um privilégio deste país, possa dar conta dessa epidemia”, afirmou, durante a votação da medida, na quarta-feira (18).
Tecnicamente, o texto aprovado pelos parlamentares é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece oficialmente o estado de calamidade descrito na Mensagem Presidencial 93/2020, enviada por Jair Bolsonaro (sem partido) ao Legislativo na mesma data.
A mensagem desobriga o governo de atingir os resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também de seguir à risca os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe controle de gastos para os entes federativos.
Fonte: Brasil de Fato. Leia mais.
A luta pelos Quintos, VPNI e AQ 5% passa agora pela derrubada do veto 25
O Sintrajuf-PE continua na luta pela aprovação dos dispositivos legais para que toda a categoria tenha direito à reposição salarial sem absorção dos Quintos, para manutenção da VPNI dos Oficiais de Justiça e para afastar qualquer ideia de redução salarial para quem hoje recebe AQ de 5%. Essa luta ag
Luís Roberto Barroso assume presidência do STF. Que perfil terá a Corte?
O ministro Luís Roberto Barroso tomará posse, nesta quinta-feira (28), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, sendo vice-presidente o ministro Edson Fachin.
Sintrajuf-PE participa de mobilização em Brasília pela antecipação do reajuste salarial
O Sintrajuf-PE esteve presente no ato promovido pela Fenajufe e sindicatos de base no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando solução no orçamento para a antecipação do reajuste salarial. Na ocasião, foi protocolado o abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas em apoio ao pleito.