Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por exemplo, defende que o governo priorize a atenção às políticas públicas voltadas à rede de atendimento e aos seus profissionais.
“Defendemos que se coloquem R$ 21 bilhões no SUS pra contratação das equipes de Saúde na Família, pro fortalecimento do Mais Médicos, pra testagem da população, pra organização de leitos de UTI, pra compra de máscaras, gel, álcool, enfim, pra garantir que o SUS, público, que é um privilégio deste país, possa dar conta dessa epidemia”, afirmou, durante a votação da medida, na quarta-feira (18).
Tecnicamente, o texto aprovado pelos parlamentares é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece oficialmente o estado de calamidade descrito na Mensagem Presidencial 93/2020, enviada por Jair Bolsonaro (sem partido) ao Legislativo na mesma data.
A mensagem desobriga o governo de atingir os resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também de seguir à risca os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe controle de gastos para os entes federativos.
Fonte: Brasil de Fato. Leia mais.
Sintrajuf-PE na luta por reposição. Reunião com STF mostra que é possível
O Sintrajuf-PE participou na tarde de ontem (21), em Brasília, de mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por conta do ato, representantes da Fenajufe e sindicatos foram recebidos pelo diretor-geral do Supremo, Edmundo Veras, para tratar da reposição salarial da categoria.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor Ednaldo Dias, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que será sepultado hoje (22), às 11h, no cemitério Parque das Flores.
Sintrajuf-PE convoca categoria para assembleia geral virtual dia 30/06
O Sintrajuf-PE convoca a categoria para participar de assembleia geral, realizada virtualmente através do Zoom, no dia 30 de junho, a partir das 17h30, tendo como pauta a defesa judicial do direito à assistência à saúde da(o)s servidora(e)s não atendida(o)s pelo TRFMED.