Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Sintrajuf-PE se reuniu com os responsáveis pelos tribunais e locais de trabalho do Poder Judiciário da União (PJU) em busca de medidas que pudessem resguardar a saúde dos servidores e servidoras. Ontem (16), o presidente e o vice-presidente do Sintrajuf-PE, respectivamente Manoel Gérson e Max Wallace, além de Isaac de Sousa Oliveira, coordenador regional I-NE da Fenassojaf estiveram no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). Durante o encontro, foram solicitadas medidas complementares de proteção.
Na visita ao TRF5 e JFPE, foi discutida a possibilidade de suspensão de todas as atividades nos tribunais e órgãos, tendo sido ressaltada a situação do grupo de servidores que realizam trabalho externo, de atendimento ao público e realização de pericias foi elencado como prioritário entre as medidas de prevenção. Também foi encaminhado um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) com o pedido de ações complementares de segurança, inclusive o encerramento de atendimento direto ao público e suspensão de audiências públicas. E um pedido de informações foi feito à Justiça Militar.
Na manhã desta terça-feira (17), o Sintrajuf-PE esteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que emitiu uma resolução (362/2020) que contempla os pedidos feitos pelo Sintrajuf-PE e suspende o atendimento presencial em suas unidades no período de 17 a 31 de março, além de fixar novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral, funcionando em sistema de plantão.
O Sintrajuf-PE vai continuar acompanhando o desenrolar dos fatos relativos à pandemia e manterá o canal aberto com todos para agir de maneira necessária em prol do bem-estar dos servidores e servidoras públicas.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.