Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Sintrajuf-PE se reuniu com os responsáveis pelos tribunais e locais de trabalho do Poder Judiciário da União (PJU) em busca de medidas que pudessem resguardar a saúde dos servidores e servidoras. Ontem (16), o presidente e o vice-presidente do Sintrajuf-PE, respectivamente Manoel Gérson e Max Wallace, além de Isaac de Sousa Oliveira, coordenador regional I-NE da Fenassojaf estiveram no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). Durante o encontro, foram solicitadas medidas complementares de proteção.
Na visita ao TRF5 e JFPE, foi discutida a possibilidade de suspensão de todas as atividades nos tribunais e órgãos, tendo sido ressaltada a situação do grupo de servidores que realizam trabalho externo, de atendimento ao público e realização de pericias foi elencado como prioritário entre as medidas de prevenção. Também foi encaminhado um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) com o pedido de ações complementares de segurança, inclusive o encerramento de atendimento direto ao público e suspensão de audiências públicas. E um pedido de informações foi feito à Justiça Militar.
Na manhã desta terça-feira (17), o Sintrajuf-PE esteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que emitiu uma resolução (362/2020) que contempla os pedidos feitos pelo Sintrajuf-PE e suspende o atendimento presencial em suas unidades no período de 17 a 31 de março, além de fixar novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral, funcionando em sistema de plantão.
O Sintrajuf-PE vai continuar acompanhando o desenrolar dos fatos relativos à pandemia e manterá o canal aberto com todos para agir de maneira necessária em prol do bem-estar dos servidores e servidoras públicas.
Sintrajuf requer ao TRE alteração na jornada de trabalho após despacho do CNJ
O Sintrajuf/PE requereu ao TRE, via ofício no dia 28, a suspensão da resolução 312/2018, que alterou a jornada de trabalho dos servidores de seis para sete horas, seguindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
STF rejeita pedido de liminar pela suspensão do prazo de migração para Funpresp
Ação movida por associações de magistrados também contesta a própria legalidade do fundo de pensão complementar.
Supremo pode decidir nesta quarta sobre prazo para adesão à Funpresp
Aditamento em ação de inconstitucionalidade pede a suspensão do prazo até que o mérito da ADI seja julgado pelo STF; tema é o primeiro da pauta nesta quarta (27 de junho).