Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Sintrajuf-PE se reuniu com os responsáveis pelos tribunais e locais de trabalho do Poder Judiciário da União (PJU) em busca de medidas que pudessem resguardar a saúde dos servidores e servidoras. Ontem (16), o presidente e o vice-presidente do Sintrajuf-PE, respectivamente Manoel Gérson e Max Wallace, além de Isaac de Sousa Oliveira, coordenador regional I-NE da Fenassojaf estiveram no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). Durante o encontro, foram solicitadas medidas complementares de proteção.
Na visita ao TRF5 e JFPE, foi discutida a possibilidade de suspensão de todas as atividades nos tribunais e órgãos, tendo sido ressaltada a situação do grupo de servidores que realizam trabalho externo, de atendimento ao público e realização de pericias foi elencado como prioritário entre as medidas de prevenção. Também foi encaminhado um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) com o pedido de ações complementares de segurança, inclusive o encerramento de atendimento direto ao público e suspensão de audiências públicas. E um pedido de informações foi feito à Justiça Militar.
Na manhã desta terça-feira (17), o Sintrajuf-PE esteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que emitiu uma resolução (362/2020) que contempla os pedidos feitos pelo Sintrajuf-PE e suspende o atendimento presencial em suas unidades no período de 17 a 31 de março, além de fixar novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral, funcionando em sistema de plantão.
O Sintrajuf-PE vai continuar acompanhando o desenrolar dos fatos relativos à pandemia e manterá o canal aberto com todos para agir de maneira necessária em prol do bem-estar dos servidores e servidoras públicas.
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)