Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Sintrajuf-PE se reuniu com os responsáveis pelos tribunais e locais de trabalho do Poder Judiciário da União (PJU) em busca de medidas que pudessem resguardar a saúde dos servidores e servidoras. Ontem (16), o presidente e o vice-presidente do Sintrajuf-PE, respectivamente Manoel Gérson e Max Wallace, além de Isaac de Sousa Oliveira, coordenador regional I-NE da Fenassojaf estiveram no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). Durante o encontro, foram solicitadas medidas complementares de proteção.
Na visita ao TRF5 e JFPE, foi discutida a possibilidade de suspensão de todas as atividades nos tribunais e órgãos, tendo sido ressaltada a situação do grupo de servidores que realizam trabalho externo, de atendimento ao público e realização de pericias foi elencado como prioritário entre as medidas de prevenção. Também foi encaminhado um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) com o pedido de ações complementares de segurança, inclusive o encerramento de atendimento direto ao público e suspensão de audiências públicas. E um pedido de informações foi feito à Justiça Militar.
Na manhã desta terça-feira (17), o Sintrajuf-PE esteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que emitiu uma resolução (362/2020) que contempla os pedidos feitos pelo Sintrajuf-PE e suspende o atendimento presencial em suas unidades no período de 17 a 31 de março, além de fixar novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral, funcionando em sistema de plantão.
O Sintrajuf-PE vai continuar acompanhando o desenrolar dos fatos relativos à pandemia e manterá o canal aberto com todos para agir de maneira necessária em prol do bem-estar dos servidores e servidoras públicas.
Câmara aprova projeto que congela salários de servidores a pedido do Governo
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que promete destinação de ajuda financeira aos estados e os municípios em razão da pandemia de COVID-19.
Sintrajuf-PE convoca categoria para mobilização virtual contra congelamento salarial
Alertamos a categoria para a necessidade de MOBILIZAÇÃO VIRTUAL sobre Projeto de Lei 39/2019, que está em debate nesta terça-feira (05) na Câmara Federal, sob regime de urgência, e pode ser votado HOJE. O PL foi aprovado no Senado no sábado à noite e prevê auxílio financeiro e estados e municípios.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.