Enquanto preparava a greve nacional do dia 18 de março, o Sintrajuf-PE ouviu várias avaliações sobre os riscos de contágio e transmissão do Novo Coronavírus (COVID-19) e sobre os atos editados pelos Tribunais com medidas de prevenção.
Servidores de base dos vários locais de trabalho de todos os ramos do Judiciário da União em Pernambuco, da primeira e segunda instâncias, da RMR e Interior, narraram rotinas de trabalho em que o risco de difusão do vírus é elevado e apresentaram sugestões.
Com base nessa escuta, o Sintrajuf-PE vai oficiar todos os tribunais solicitando medidas complementares com a intenção de reduzir a exposição de servidores, usuários e população aos riscos de contato com o COVID-19, mantendo a prestação do serviço dentro do possível e com segurança.
A LUTA NÃO PODE PARAR!
Nossa categoria aprovou em diversas assembleias a greve nacional do dia 18 de março, em defesa do serviço público e da democracia, contra outra gravíssima ameaça, vinda do Governo com o pacote de desmantelamento dos serviços públicos, inclusive de saúde.
Responsavelmente, as entidades nacionais dos trabalhadores deliberaram pelo adiamento do ato público que iria ocorrer, evitando aglomerações, mas seguindo na luta!
Alertamos para a extrema necessidade de manter a greve e os protestos com outros formatos. O Congresso segue tentando aprovar as PECs do “Plano mais Brasil”, com as portas fechadas, sem a presença do povo!
A Direção do Sintrajuf-PE propõe, então, o seguinte:
1) MANTER A GREVE DIA 18/03 – SEM AGLOMERAÇÕES NA LUTA; SEM AGLOMERAÇÕES NO TRABALHO! A GREVE É EM CASA!
2) OCUPAR AS REDES SOCIAIS DURANTE O DIA COM A PAUTA DA DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, CONTRA AS PECs DO PLANO MAIS BRASIL E A REFORMA ADMINISTRATIVA. A GREVE É EM CASA E NAS REDES!
3) COBRAR DOS DEPUTADOS E SENADORES A SUSPENSÃO, DURANTE A CRISE, DA VOTAÇÃO DE PROPOSTAS QUE RETIRAM DIREITOS. VOTAÇÃO SÓ COM A PRESENÇA DO POVO!
4) GREVE EM APOIO AOS PEDIDOS DO SINDICATO AOS TRIBUNAIS PARA AMPLIAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO!
Obs.: A Direção vai dialogar com as comissões de mobilização de cada local para avaliar as possibilidades e formas de dar a máxima visibilidade às pautas dos servidores.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.