Nos governos Temer e Bolsonaro, de perfil neoliberal, a expressão “regra de ouro” ganhou muito destaque na mídia e nos debates, mas pouca gente sabe do que se trata. Depois de ouvir várias perguntas sobre o tema, achei que seria oportuno explicar o significado de “regra de ouro”, em especial para as bases e lideranças dos movimentos sindical e social. Vamos ao desafio.
Regra de ouro é um mecanismo de controle do gasto público, que tem como fundamento teórico o equilíbrio fiscal intergeracional, utilizado para impedir ou dificultar que haja aumento da dívida pública, por meio de operações de crédito (empréstimos ou emissão de títulos) em volume superior às despesas de capital (investimento).
A novidade que surge com o debate atual, especialmente no âmbito das PECs 186 e 188, é que sempre que a regra de ouro for descumprida, ou seja, for flexibilizada por crédito suplementar ou especial, alguém irá pagar essa conta. E os escolhidos são os servidores e beneficiários de direitos sociais, já que o endividamento para amortização ou “rolagem” da dívida não está sujeito a nenhuma sanção. Portanto, não há nenhum impedimento para emissão de títulos ou contratação de empréstimo destinado ao pagamento da dívida pública, apenas para despesa social ou com pessoal. É simples assim.
Fonte: OBrasilianista
Leia o artigo completo de Antônio Augusto de Queiroz
Sintrajuf-PE fecha convênio com Mamas Criam. filiada(o)s e familiares têm 20% de desconto
O Sintrajuf-PE fechou mais uma parceria, em especial para as mamães associadas. Todos a(o)s filiada(o)s e seus familiares têm 20% disponível com a Mamas, que oferece serviços de consultoria preventiva (preparatório para amamentação), laserterapia, pós-parto e desmame gradual de maneira gentil.
Sintrajuf-PE convoca para caravana em Brasília. Reposição exige mobilização e luta!
O Sintrajuf-PE convoca a categoria para mobilização nacional por reposição salarial, abrindo inscrições para participar de caravana em Brasília, que será realizada no dia 12 de maio. Inscrições até o dia 6 de maio.
Sintrajuf-PE participa de reunião da Frente Parlamentar e convoca para caravana
Ao retornar do 11º Congrejufe, já nesta segunda-feira (2), o presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson participou de reunião de entidades e da Frente Parlamentar do Serviço Público, tendo como pauta a reposição salarial e mobilização.