Nos governos Temer e Bolsonaro, de perfil neoliberal, a
expressão “regra de ouro” ganhou muito destaque na mídia e nos debates, mas
pouca gente sabe do que se trata. Depois de ouvir várias perguntas sobre o
tema, achei que seria oportuno explicar o significado de “regra de ouro”, em
especial para as bases e lideranças dos movimentos sindical e social. Vamos ao
desafio.

Regra de ouro é um mecanismo de controle do gasto público,
que tem como fundamento teórico o equilíbrio fiscal intergeracional, utilizado
para impedir ou dificultar que haja aumento da dívida pública, por meio de
operações de crédito (empréstimos ou emissão de títulos) em volume superior às
despesas de capital (investimento).

A novidade que surge com o debate atual, especialmente no
âmbito das PECs 186 e 188, é que sempre que a regra de ouro for descumprida, ou
seja, for flexibilizada por crédito suplementar ou especial, alguém irá pagar
essa conta. E os escolhidos são os servidores e beneficiários de direitos
sociais, já que o endividamento para amortização ou “rolagem” da dívida não
está sujeito a nenhuma sanção. Portanto, não há nenhum impedimento para emissão
de títulos ou contratação de empréstimo destinado ao pagamento da dívida
pública, apenas para despesa social ou com pessoal.  É simples assim.

Fonte: OBrasilianista
Leia o artigo completo de Antônio Augusto de Queiroz