A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) promove hoje seminário internacional sobre a proposta. Acompanhe ao vivo:
Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Darcísio Perondi (MDB-RS) são autores dos pedidos para realização do evento. O objetivo do seminário é debater experiências estrangeiras em Previdência Social.
Fontana cita, por exemplo, a necessidade de verificar se realmente há superioridade do sistema de capitalização, proposto pelo governo, em relação ao sistema de repartição, atualmente em vigor. “Precisamos obter informações a respeito das experiências de países que fizeram alterações desse tipo, como é o caso do Chile”, informou.
Perondi também valoriza o intercâmbio de experiências uma vez que mudanças previdenciárias são promovidas mundialmente. “Trata-se de necessidade urgente de adequação nos mecanismos de financiamento de aposentadorias e outros benefícios similares, visto que a população mundial tem percebido um processo longevo do seu envelhecimento”, justificou.
Foram convidados para o evento especialistas do Chile e representantes de órgãos internacionais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros.
Programação
9h - Abertura
9h30 - Exposições:
Mesa 1
SÔNIA MARIA FLEURY TEIXEIRA - Pesquisadora Sênior do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
HEINZ P. RUDOLPH - Economista Principal no Grupo Banco Mundial;
JOSÉ LUIS OREIRO - Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB;
CLAUDIO ANDRÉS PALAVECINO CÁCERES - Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade do Chile;
MARIA LÚCIA FATTORELLI - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;
FELIPE SCUDELER SALTO - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI.
11h30 - 12h - Intervalo
Mesa 2
FABIO LUIZ DOS PASSOS - Diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;
MILKO MATIJASCIC - Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
MARIANO BOSCH MOSSI - Especialista da Divisão de Mercados de Trabalho do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;
CRISTINA VICTORIA TAPIA POBLETE - Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Chile - ANACPEN;
VINICIUS CARVALHO PINHEIRO - Representante Especial e Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a ONU.
13h40 - Debates
17h - Encerramento
Requerimentos atendidos:
REQ 134/19 - Henrique Fontana
REQ 164/19 - Darcisio Perondi
Fonte: Agência Câmara