MOBILIZAÇÃO 15 de Julho de 2025 - Por SINTRAJUF/PE

TRE-PE, preserve o equilíbrio na jornada de trabalho!

O SINTRAJUF-PE e toda a base de servidores e servidoras do TRE-PE aguardam pronunciamento do Presidente sobre
um assunto fundamental para a qualidade de vida, saúde, produtividade do trabalho e clima organizacional no órgão:
a jornada de 6h em anos não eleitorais.

Após grande e forte assembleia, o sindicato apresentou a demanda de manutenção dessa conquista, as 6h em anos não eleitorais - que incluía
o TRE-PE entre os órgãos de vanguarda na Justiça Eleitoral no País - e ingressou com requerimento solicitando
a imediata suspensão da medida que determina as 7h a partir de agosto.

A intenção é aprofundar o estudo do tema, inclusive apreciando a experiência dos TRE's que não alteraram 
a jornada de 6h.

O requerimento do SINTRAJUF-PE tramita no SEI com o número 0012437-78.2025.6.17.8000. No processo, o Diretor-Geral
emitiu despacho em que opina por:

* não recomenda a suspensão liminar da decisão proferida (de regredir às 7h);
* não há alternativa juridicamente viável à retomada da jornada de 7 horas diárias a partir de 1º de agosto de 2025;
* não há amparo normativo e há risco de responsabilização do TRE para adotar flexibilização interna da jornada (manutenção da jornada individual de 6 horas, 
com revezamento;
*trabalho híbrido - será oportunamente discutida na Comissão de Estudo para Modelos Inovadores de Atuação Cartorária
(previsão de apresentação de relatório conclusivo no prazo de 90 dias)
* ampliar limite de compensação de horas mensais de 12h para 14h: a DG concorda com o Sindicato,
 propondo, inclusive, que seja ampliado para 16h, em razão da crescente demanda por autorização de horários excedentes, mesmo durante a vigência da jornada reduzida. 
A alteração visa dar maior flexibilidade à gestão das unidades, sem prejuízo do controle de frequência.

A decisão do presidente ainda não foi assinada. O TRE-PE foi o único tribunal, até agora, a recuar e regredir
na manutenção da jornada mais equilibrada de 6h em anos não eleitorais.

Reiteramos o apelo ao TRE: PRESERVE O EQUILÍBRIO NA JORNADA DE TRABALHO! FAVOREÇA A QUALIDADE DE VIDA! 
O CLIMA ORGANIZACIONAL!