TRE/PE se compromete a publicar edital do concurso de remoção até a próxima semana. Portaria de compensações e jornada são temas de reunião.
O SINTRAJUF/PE recebeu da Administração do TRE/PE, em reunião realizada na passada quinta-feira (29), o compromisso de que serão definidos quadro de vagas e cronograma do concurso de remoção, entre os dias 2 e 6, e publicado edital entre 9 e 13 de junho. A notícia traz alívio para a(o)s servidora(e)s, sobretudo aquela(e)s em lotação provisória, que aguardam esse momento há mais de dois anos. Na reunião, o sindicato também apresentou a posição da assembleia sobre o retrocesso na jornada de trabalho e sobre a portaria de imprensados e compensações.
Representaram a categoria o Coordenador-Geral do SINTRAJUF, Elielson Floro, a Coordenadora de Comunicação, Luciana Azevedo, e o Coordenador Jurídico, Manoel Gerson. O sindicato contou ainda com o suporte das advogadas Dra. Ana Roberta Almeida e Dra. Moara Gomes,
do Cassel Ruzzarin Advogados. Estiveram presentes pela Administração o Juiz-Auxiliar da Presidência, Dr. Breno Duarte, a Chefe da Assessoria da Presidência, Dra. Isabela Landim, o Secretário de Gestão de Pessoas, Dr. Antônio Nascimento e o Diretor Geral, Dr. Orson Lemos.
O CONCURSO DE REMOÇÃO MAIS AGUARDADO
A reunião ocorreu após publicação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da homologação do Concurso Nacional Unificado para o cargo de técnico judiciário e da autorização de provimento de 17 vagas desse cargo, e previsão de homologação para o cargo de analista em julho. Segundo estimativa
do sindicato, pela praxe do tribunal, a audiência poderia ser realizada na segunda quinzena de julho.
A notícia foi avaliada como um avanço importante, ainda que para parcela da categoria venha após mais de dois anos de espera, especialmente servidoras e servidores em lotação provisória, que viveram até hoje um cenário de incerteza sem precedentes no Tribunal. Esta situação,
irremediavelmente prejudicial a essa(e)s colegas, foi mais uma vez apresentada pelo sindicato aos gestores na reunião, mesmo contra a avaliação da gestão do TRE de que não havia condições de ter sido solucionada.
O SINTRAJUF/PE reforça que, apesar da frustração passada, comemora a notícia e a perspectiva de garantia aos servidores do direito à mobilidade interna e ao planejamento de suas vidas pessoais e familiares.
JORNADA DE 7H E COMPENSAÇÕES, ESTACIONAMENTO, REQUISITADOS
O Sindicato apresentou à Administração as deliberações da categoria na forte assembleia do dia 28 de maio, em que a base se posicionou contra à imposição da compensação dos dias imprensados por deliberação do tribunal. Além disso, apresentou a frustração da medida antecipada acerca das 7h, com defesa da manutenção da jornada anterior. A posição dos gestores foi contrária a ambas pretensões, argumentando, no caso da jornada, com o parâmetro de outros órgãos
e a impossibilidade legal, dada a norma do CNJ considerada constitucional pelo STF.
Na ocasião, apenas foi informada a posição da assembleia e que o Sindicato vai formalizar o pleito em requerimentos, considerando pedidos alternativos que melhorem as condições de trabalho e mitiguem os impactos negativos das duas medidas, a exemplo de regras mais favoráveis
para compensação de horas, possibilidade de adoção de trabalho híbrido, trabalho remoto e outras.
Também foi destacada a demanda relacionada à melhoria das condições do estacionamento do TRE/PE, uma reivindicação antiga dos servidores e considerando que os transtornos pioram na época de chuvas. O pleito foi acolhido com concordância dos gestores, discutindo-se alternativas
que serão informadas posteriormente.
A situação de manutenção dos requisitados nos cartórios também preocupa e foi falada na reunião. A administração informou a dificuldade a partir da posição do TSE e do TCU, contrários à prorrogação e sem dedicação de orçamento para reembolso de outros órgãos. De outro lado,
vários tribunais discutem formas alternativas, que incluem precarização. Esse tema terá acompanhamento e voltará a ser tratado.
O SINTRAJUF/PE reforça seu compromisso com as deliberações da categoria em suas instâncias democráticas e de seguir atuando ativamente em defesa dos interesses da categoria, buscando diálogo com a Administração e mantendo todos os servidores informados sobre os próximos passos.
