O Sintrajuf-PE e comissão de servidores e servidoras da Justiça Eleitoral reuniram-se na manhã da terça-feira (23) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, para tratar de pautas gerais da categoria e específicas do ramo eleitoral. Pela Administração do Tribunal participaram ainda os desembargadores Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, vice-presidente, e Dario Rodrigues Leite de Oliveira. Representaram o Sindicato e os servidores, o presidente Manoel Gérson, Marta Vaz, Lúcia Regina, Euda Crysthina, George Paixão e João Germano.

Apoio ao projeto de reestruturação da carreira da(o)s servidora(e)s do PJU

Abrindo a reunião, foi solicitado ao presidente do Tribunal o apoio institucional ao projeto de reestruturação de carreira, protocolado no STF, aprovado pela categoria na XXIII Plenária Nacional, em novembro de 2023.

Expuseram às autoridades o amplo processo de discussão das pautas e demandas da categoria em toda sua diversidade, a amplitude da representação da plenária e a necessidade de rediscussão e redesenho da nossa carreira. E que o projeto valoriza todos os cargos, enfrenta disparidades internas, busca a estruturação de áreas de atividade, como saúde, segurança, TI e outras, e visa a aproximação da nossa para carreiras análogas melhor posicionadas.

Por fim, destacou-se a importância simbólica e político-institucional do apoio do Tribunal à abertura de negociação sobre o projeto. Os desembargadores fizeram indagações sobre o projeto, sobre o estágio da tramitação e próximos passos, comprometendo-se a analisar o requerimento do Sintrajuf-PE em modesto espaço de tempo e despachar o feito.

Mais opções de plano de saúde. TRFMED

O segundo ponto da pauta tratou da demanda da categoria, expressa em assembleias ocorridas na sede e no Fórum da Capital, para que o Tribunal empenhasse esforços no sentido de buscar, por meio de convênios ou outros, oferecer algumas opções de plano à(o)s servidora(e)s, inclusive o TRFMED – plano por autogestão mantido pelo TRF5.

A(o)s servidora(o)s fizeram rápido histórico do tema, descrevendo a situação vivenciada e a proximidade de mais um momento de agitação e anseio da categoria com os aumentos do mercado, reclamaram da demora, da ausência de respostas e solicitaram a atuação da presidência do TRE.

Discutiram-se as dificuldades implicadas, as alternativas existentes em outros órgãos, e as respostas já dadas pelo TRE, como o convênio firmado pela Assefaz, que está sendo divulgado à(o)s servidora(e)s.

Manoel Gérson informou sobre o que se tratou do tema em reuniões com a presidência do TRF5 e com a coordenação do TRFMED, explicando que a categoria conhece as dificuldades, a necessidade de construção de uma solução hoje inexistente nas normas e no modelo da autogestão do TRF5. Por fim, a(o)s servidora(e)s reiteraram o pedido, que foi recebido com sinalização positiva pelo presidente, que acenou que despachará em breve.

Implantação e estruturação da polícia judicial com servidores efetivos

O último ponto tratado abordou a situação do quadro de pessoal efetivo do tribunal no setor de segurança e da estruturação local da Polícia Judicial de acordo com a política nacional estabelecida pelo CNJ.

O presidente do Sintrajuf-PE trouxe a informação da abordagem do tema em instância nacional da categoria e da carência verificada no quadro do TRE, apresentando a posição de que os centros de atividades sejam estruturados com servidores do quadro, identificados com o tribunal, com a categoria, e que desenvolva internamente conhecimento e experiência sobre as tarefas e atribuições da segurança institucional.

George Paixão e João Germano expuseram a situação do setor e o pleito de estruturação e fornecimento dos equipamentos necessários ao cumprimento das atribuições.