DEMOCRACIA 11 de Abril de 2018 - Por Geraldo Euclides

Aperfeiçoando a Nossa Democracia

Escrito por: Geraldo Euclides
Data de Publicação: 11 de Abril de 2018

Se quisermos tirar proveito de momentos tão controversos, vividos pelo Brasil nos últimos tempos, especialmente no campo da política, precisamos ir além de simplesmente atualizar as esperanças por um país melhor. Devemos, sobretudo, fazer com que tantos infortúnios sirvam concretamente para aperfeiçoarmos a nossa assustada democracia. Na esfera política, onde reside, a meu ver, a flagrante má sorte brasileira, não podemos deixar de perceber que a possível construção de uma agenda positiva para o país está sendo permanentemente inviabilizada pelo ininterrupto ritmo de disputa eleitoral que toma conta do país. Toda movimentação da classe política, com efeito, é no sentido de se reeleger, de ampliar os domínios, de se perpetuar no poder e coisas do gênero, relegando os reais problemas do povo sempre para segundo plano. Colocam seus próprios interesses e de grupos em posição diametralmente oposta aos da nação, o que nos faz concordar que as eleições no Brasil viraram uma espécie de maldição para os brasileiros, já que os políticos acabam se protegendo e se justificando com tácitas ladainhas: “fui escolhido (a) pelo voto do povo”, “foi feita a vontade do povo”.  
É certo que não se pode pensar em democracia sem políticos e eleições, mas precisamos tentar colocar as coisas em seus devidos lugares, a começar, quem sabe, exaltando e repetindo uma obvia máxima: os políticos devem estar a serviço do povo, não este a serviço daqueles. Muito do padecer da sociedade – não há quem duvide – é fortemente delineado por malfadadas práticas políticas e eleitorais, as quais, tanto ajudam a cristalizar a cultura de falta de zelo pela coisa pública quanto assoberbam em demasia os políticos. As despesas do país com os partidos e com as eleições, por exemplo, indicam absoluto desprezo pelo dinheiro dos contribuintes.  
A vontade do povo precisa ser traduzida em bons resultados para os eleitores, ou não é a vontade do povo; afinal, a democracia precisa ser julgada pelos resultados e não porque realiza eleições. Os eleitores, portanto, não podem passar a vida buscando bons candidatos; pelo contrário, os candidatos escolhidos têm o (dever!), a obrigação de serem os melhores, não para o segmento A ou B, mas para a sociedade inteira. Precisamos exercitar a capacidade de nos espantar com a possibilidade de poder haver os chamados deputados de bancada, seja evangélica, ruralista ou da bala. Se não é bom para todos, não pode valer para alguns. Além do mais, o Brasil não pode ficar eternamente sujeito à “regulação” das urnas. Precisamos aprender, a qualquer tempo, a abominar, a constranger, a banir da vida pública os traidores dos interesses do povo. Devemos, ainda, regular, para o alto, nosso “intolerômetro”, para melhor e mais rapidamente identificarmos e combatermos os privilégios, estejam onde estiverem: no poder legislativo, executivo ou no judiciário. Não vamos conseguir avançar sem esses saltos de qualidade na livre e autônoma capacidade reguladora da sociedade.
Em plena crise ética e de representatividade, as legendas já garantiram mais de R$ 2,5 bilhões dos recursos públicos para gastarem com seus candidatos nas eleições de 2018, sem contar o dinheiro “por fora” que abastece o chamado caixa 2 – leia-se: dinheiro público, no fim das contas. De modo que a expressão “vale tudo na corrida eleitoral” torna-se não só uma verdade recorrente na política como também acaba servindo de parâmetro para comportamentos dos indivíduos na sociedade.
Na sequencia, os gastos com os políticos no exercício de seus mandatos é motivo de espanto para países ricos. Cada um dos 513 deputados federais, por exemplo, custa aos cofres públicos cerca de R$ 200 mil mensais, sendo ainda, políticos brasileiros em geral, rodeados de benesses e privilégios possivelmente invejados por príncipes e reis. 
Na esteira de encarrilhados sufrágios – de dois em dois anos tem um – a movimentação dos políticos acaba sendo frenética em torno de cargos e de poder, parecendo serem estes as finalidades supremas de seus mandatos. Tal situação, como vista antes, impõe realmente um clima permanente de inoportuna disputa eleitoral que inviabiliza a priorização harmoniosa de pautas uníssonas em torno de questões importantes para a sociedade. 
No sertão, sob a simbologia da luta contra as secas, políticos são capazes de comemorar chegada de trator e cortador de grama nas cidades, com direito a fotos, filmagens e faixas de agradecimentos especiais aos políticos “maiores”, ou seja, aos que viabilizaram os equipamentos para o lugar. Já se sabe, todavia, que tais máquinas, por falta de manutenção e combustível, não duram em operação; fato que escancara suas reais finalidades. Noutras circunstâncias, de prevalência e resguardo de sóbrio interesse público, esse tipo de evento seria, de pronto, censurado pelo olhar crítico e consciente do eleitor, sendo, inclusive, motivo de apuração por parte de órgãos e dispositivos de controle e fiscalização. Entretanto, infelizmente, tais eventos ainda estão perfeitamente de acordo com o status quo da política da nação. 
Assim, o Brasil não anda! Em razão do próximo pleito, o presidente Michel Temer e Ministros danaram-se a inaugurar obras – acabadas ou não – e a liberar, antes contingenciados, recursos para os Estados e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, e Bolsa Família. Os governadores, idem, em relação às prefeituras, programas e obras. Inúmeras opiniões apontam o caráter eleitoreiro da dispendiosa ocupação militar no Rio de Janeiro, não tendo sido propriamente em razão da segurança da população, pois a violência, no Rio e no Brasil, teria causas profundas, as quais não se remediariam, simplesmente, com o exercito nas ruas.  A debandada de governadores, prefeitos, ministros, secretários, deixando os respectivos cargos para poderem se candidatar nas próximas eleições, é assunto que diariamente recheia as páginas dos jornais. Trocas de partidos, costuras e coligações..., o Brasil é realmente o país das eleições. 
Por fim, se incertezas perduram nesse horizonte obscuro e pouco animador da política tupiniquim, ao menos uma clara verdade escapa: as eleições, no sentido aqui trazido, estão figurando como um peculiar tipo de jogo maldito e contraditório, a corromper a democracia, a enganar o Brasil e a sequestrar os interesses dos brasileiros. 

Geraldo Euclides tem mestrado em filosofia e é servidor do TRT/PE.

geraflores@uol.com.br


* Este artigo é de inteira responsabilidade do(a) autor Geraldo Euclides e não necessariamente expressa a opinião da direção do SINTRAJUF / PE.