O SINTRAJUF-PE esteve presente, junto com outros sindicatos,
na reunião “ampliadinha” da FENAJUFE, em Brasília, no último sábado (07). O
encontro serviu para avaliar o cenário político, em específico do conjunto de
PECs que o governo apresentou e que anuncia apresentar como sendo a “reforma
administrativa”. Também  foram definidas
formas de organização e mobilização nacional dos servidores.

O nosso Sindicato foi representado pelo Presidente, Manoel
Gérson.





O maior projeto de
desmonte do serviço público já visto
A primeira parte dos trabalhos foi centrada na apresentação
de Antônio Queiroz, Assessor Parlamentar da FENAJUFE, seguida de debates e
esclarecimento de dúvidas dos presentes.


Queiroz traçou uma linha histórica das atuais medidas de
caráter ultraliberal apresentadas desde Temer e aprofundadas com
Bolsonaro-Guedes com o conjunto de pareceres que os setores conservadores
tentaram aprovar na Constituinte.

O governo pretende concretizar o projeto de “estado mínimo”
através de medidas como a criação de Organizações de serviço social autônomo
para gerir serviços públicos, a autorização de mais empresas privadas prestando
ao cidadão serviços que são públicos e a adoção de sistema de “vouchers”
(tíquetes) com o qual o cidadão precisará comprar o serviço público no mercado
aberto.

Trata-se de proposta de implantar a completa mercantilização
dos direitos acompanhada da contraface que é a completa privatização da
prestação dos serviços públicos que hoje concretizam esses direitos.

A palestra abordou a gravidade das PECs 186, 187 e 188 e
outras propostas que tramitam no Congresso. As ameaças vão desde agravar os
gatilhos de disparo do limite do teto estipulado na EC95, prever a redução da
jornada de trabalho com redução de salários, suspensão da progressão na
carreira, extinção de fundos exclusivamente para destinar os recursos ao
pagamento da dívida e até tentar impedir o cumprimento de decisões judiciais
que tenham impacto financeiro.

Segundo Queiroz, o Estado brasileiro foi colocado em uma
armadilha em que, à pretexto de enfrentar uma crise fiscal e econômica,
generalizam-se a exoneração do capital, abrindo-se mão de muitas receitas e
descapitalizando mais ainda o Estado. O foco do ajusta fiscal é exclusivo na
despesa. E o funcionalismo é a terceira maior despesa da União. A segunda é a
Previdência. A primeira é a despesa financeira, cujo atendimento é agora
ampliado com os cortes nas demais.

CONSTRUIR JÁ UMA GREVE NACIONAL PARA 18 DE MARÇO!
Na segunda etapa da reunião, os representantes dos sindicatos apresentaram informes sobre a atividade nas bases e referendaram o calendário de mobilização para o ano de 2020 planejado pela Federação. Foi recorrente as referências às dificuldades de unir e mobilizar as bases, mencionando-se por vezes a adesão de servidores à agenda do governo. Mas, no geral ficou a disposição de dialogar com os servidores e construir mobilizações efetivas.

Na sua fala, o presidente do SINTRAJUF-PE informou que, embora não tenha ocorrido assembleias no estado, o alerta e o diálogo com as bases sobre a reforma administrativa já vêm sendo feitos no curso de outras atividades, como a convocação para atividades específicas a exemplo do encontro de agentes de segurança e o encontro de mulheres. Inclusive, saudou profundamente a incorporação do calendário de lutas pelo encontro das mulheres.

“Ressaltamos a importância de haver um calendário unificado de lutas contra essa agenda do governo, pactuado pelas centrais sindicais. Isso permite construir uma mobilização efetiva de amplos setores da classe trabalhadora em defesa dos direitos e dos serviços públicos. Os servidores do PJU não se furtarão a cumprir seu papel nessa encruzilhada tão decisiva para direitos básicos e até para a estabilidade! Começaremos 2020 em marcha para construir uma grande participação no 8 março e na greve nacional em 18 de março!”
Confira no vídeo abaixo a fala de Antônio Queiroz durante a Ampliadinha: