Mesmo com o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de iniciar as discussões esta semana, a votação da reforma da Previdência em 2º turno deve ficar para o dia 22. O governo continua batendo cabeça e não acerta o tom do diálogo com os senadores - apesar da celeridade recorde que a Casa deu à tramitação da PEC 6/2019. Enquanto a proposta ficou na Câmara dos Deputados por seis meses, o Senado aprovou a proposta em primeiro turno com menos de 60 dias.Alcolumbre tentou articular com a oposição a quebra do interstício de cinco sessões entre a conclusão do primeiro turno da reforma e o início das discussões para o segundo turno, mas não teve sucesso. Na próxima semana, alguns senadores viajarão para o Vaticano para acompanhar a canonização de Irmã Dulce, o que prejudicando o quórum necessário para a sessão.Outro impasse do governo com deputados e senadores é a divisão entre estados e municípios dos recursos do megaleilão do pré-sal da cessão onerosa. O Senado já votou a PEC destinando 15% dos recursos para os estados e outros 15% para municípios; o texto está em análise na Câmara.Governadores do Norte e Nordeste, querem que prevaleçam os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que prevê que os estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tenham direito a uma maior parcela.A Fenajufe continua na luta contra o retrocesso que a reforma da Previdência representa e orienta aos sindicatos de base que utilize estas duas semanas para pressionar os senadores - e aliados políticos - em seus redutos eleitorais e também em Brasília.
Fonte: Fenajufe
Senadores pedem votação de proposta para taxar grandes fortunas
Em sintonia com as centrais sindicais e movimentais sociais que na segunda-feira (13) iniciaram uma campanha em defesa da taxação de grandes fortunas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, senadores usaram suas redes sociais para tentar convencer os colegas a aprovar a criação do tributo.
Senado: votação do “Orçamento de Guerra” é adiada mais uma vez
A votação do chamado da Proposta de Emenda à Constituição do “Orçamento de Guerra” (PEC 10/2020) no Senado, anunciada para hoje (13), será feita na quarta-feira (15).
SUS e planos de saúde ainda não acertaram regras para distribuir leitos
O Brasil ainda não tem uma coordenação entre SUS e rede privada para ampliar a capacidade de assistência e o número de leitos hospitalares, principalmente de unidades de terapia intensiva (UTIs).