O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
UniFBV/Wyden está com inscrições abertas para vestibular 2018.2
A UniFBV/Wyden está com inscrições abertas para o Vestibular 2018.2. Conveniada ao Sintrajuf/PE, a instituição oferece descontos aos filiados do sindicato, cônjuges e filhos. O vestibular é gratuito.
Plenário do CNJ não consegue apreciar admissibilidade de criação da Polícia do PJU
Fenajufe e sindicatos acompanham sessão. Pauta foi dominada por processos envolvendo magistrados
Aposentados discutem reforma da previdência e temas de interesse em Reunião do Núcleo
Na manhã desta terça (15) aconteceu, na sede do Sintrajuf/PE, mais uma reunião do Núcleo dos Aposentados. Os servidores discutiram questões referentes à reforma da previdência e formas de engajamento para que os aposentados participem mais das atividades do sindicato