Terceirizações e quadro de pessoal são pauta de reunião com DG do TRF5
O SINTRAJUF-PE se reuniu com a Diretora Geral do TRF5, Telma Roberta Vasconcelos Motta, para tratar de requerimento do sindicato para acesso à informação sobre processos de terceirização no órgão. O déficit do quadro de pessoal no Tribunal e na Seção Judiciária, reposição de cargos à 1ª instância, residência jurídica também foram temas do encontro.
Representaram o sindicato o presidente, Manoel Gérson, e o vice-presidente, Max Wallace. Pela Administração participaram ainda os titulares da Diretoria Administrativa, Marcelo Nobre Tavares, e da Diretoria de Gestão de Pessoas, Onaldo Mangueira de Melo.
Os representantes sindicais apresentaram as preocupações e pleitos relativos a processos de terceirização de que a entidade tomou conhecimento, especialmente a posição de contrariedade quando da coincidência com atividades afetas a servidores. Na mesma linha com relação à chamada residência jurídica, figura que aponta para precarização e desvalorização da carreira das servidoras e servidores do PJU.
O Sindicato citou a ampliação do número de gabinetes sem correspondente adequação do quadro de servidores, preocupação que volta à tona com a tramitação de novo processo de ampliação. Nesse contexto, ficou expressa a cobrança por esforços político-institucionais do órgão no sentido de buscar a criação de novos cargos e distribuição equânime, considerando a situação mais grave da Seção Judiciária de Pernambuco.
A diretora geral e os diretores prestaram as informações sobre a situação de cargos vagos na 5ª Região, registrando ciência da situação especial da Seção Pernambuco. Apresentaram o número de servidores em abono de permanência e em processo. Informaram sobre a tramitação de processos de criação de cargos (mencionando-se em torno de 550 cargos), inclusive para a área administrativa com vistas a equalizar o quadro, conforme normativo que rege a divisão área administrativa-jurisdicional.
Também informaram sobre que os processos de terceirização são subdivisões/especializações áreas que atualmente estão em um processo único. Manifestaram acordo com o questionamento do sindicato, explicando que os procedimentos já estão sendo revistos pela assessoria e onde há coincidência com atribuições de servidores serão excluídas as atribuições ou a contratação.