A Assembleia Geral do Sintrajuf-PE reuniu-se na noite desta quinta-feira (25) para debater a conjuntura e eleger a delegação pernambucana para a XXIV Plenária Nacional da Fenajufe, que acontece entre 23 e 26 de maio, em Natal-RN. A maior instância do Sindicato também tratou da situação do plano de saúde por autogestão do TRT6 e aprovou mobilização por melhorias para a(o)s servidora(e)s.
A delegação eleita é composta por 04 delegados: Ana Cláudia Oliveira (TRF), Luis Fernando Costa (TRE), Max Wallace de Andrade (JF), Jacqueline Albuquerque (TRT) e 02 observadores: Adriano Barros (JF) e Leonardo Moura (JF). Suplentes: George Matos (TRE), Andrea Pessoa, Neide Lúcia, José André, Marcela Soriano, Queiroz, Lislie Xavier.
Elielson Floro (TRT) foi eleito pela Diretoria do Sintrajuf-PE como Delegado de Direção, previsto no estatuto da Fenajufe. Manoel Gérson, que integra a coordenação da Federação, é observador nato da Plenária e participará nessa condição.
>> Defesa do anteprojeto de carreira e da categoria no orçamento do PJU
Após informes sobre reuniões com o Diretor do Foro da JFPE e o presidente do TRE em que foram tratados o apoio ao projeto de reestruturação da carreira, o quadro de pessoal e estruturação do setor médico, na JF, e, no TRE, também sobre o projeto de carreira, atuação junto ao TRF5 sobre possibilidade de adesão de servidora(e)s ao TRFMED e estruturação do setor de segurança com servidora(e)s efetivos/polícia judicial, ocorreu o debate sobre a pauta da XXIV Plenária.
Foi debatido o fato de terem sido divulgados projetos de carreira de associações segmentadas e o processo de discussão do tema no CNJ. Destacou-se que o projeto da Fenajufe tem abordagem sistêmica da carreira, com valorização de todos os cargos, de servidores em todas as situações – ativos, do A1 ao C13, aposentados, em áreas como saúde, segurança, TI e etc. – e amplia os AQs.
Foi reafirmado o compromisso com a luta pelo anteprojeto de reestruturação da carreira da Fenajufe, aprovando-se a adesão às atividades nacionais:
29/04 a 03/05 – Semana Nacional de Agitação-Comunicação-Informação sobre o Anteprojeto de Reestruturação de Carreira
06 a 10/05 – Semana Nacional de Mobilização com 09/05 – Dia Nacional de Lutas.
>> Contra privilégios e penduricalhos, contra a PEC10 e por orçamento para demandas da categoria
O debate trouxe fortes críticas ao processo de autoconcessão de benefícios e à PEC10 promovido pelos conselhos do Judiciário em favor da magistratura, que ocupa todo o orçamento de pessoal e expõe o órgão à opinião público pelos privilégios aprovados. A discussão defendeu uma postura crítica e autônoma, com consciência de classe, a denúncia e enfrentamento pela categoria dessa “disputa desigual” internamente e somar voz à crítica pública justa à situação.
A assembleia aprovou o endosso às notas da Fenajufe contra essa proliferação de penduricalhos e privilégios.
>> Mobilização por avanços no TRT6-Saúde
O segundo ponto de pauta da assembleia foi o plano de saúde por autogestão do TRT6 e o nível de insatisfação de parte da categoria. Apresentado o histórico do plano, das deliberações do Sindicato e a situação de quem está fora, sem auxílio. Foram feitas ponderações sobre as limitações da atuação no conselho deliberativo do plano, sobre diferenças na condução do plano com outros tribunais e a necessidade de movimentação da categoria por melhorias, expressando sua situação de aperto e de exclusão já que grande parte da categoria não recebe assistência porque ainda é caro aderir.
Com síntese dos encaminhamentos aprovado mover novo requerimento do Sintrajuf-PE defendendo a redução de mensalidades para a(o)s servidora(e)s e a exclusão ou redução da coparticipação, que pode ocorrer com uma tabela mais solidária considerando faixa etária e remunerações.
A assembleia, considerando superada a questão do auxílio saúde, referendou a decisão de não judicializar pelo reestabelecimento do auxílio individual, inclusive pela inviabilidade comprovada, além não atender ao conjunto da categoria, assim como não pleitear novamente nos conselhos. Apontou que o equilíbrio financeiro do plano é um valor a ser defendido, mas que o olhar da gestão é excessivamente engessado e insensível à situação da categoria.
A diretoria do sindicato ficou encarregada de redigir uma nova petição e circular como abaixo-assinado para apresentar ao conselho deliberativo.
TRF5 promove encontro sobre prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sediará, no dia 09 de maio, das 8h30 às 18h, o I Encontro Regional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação.
Acesso à informação: Sintrajuf-PE busca dados sobre verba de pessoal no TRT6
O Sintrajuf-PE solicitou informações detalhadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) sobre as medidas de contenção de gastos recentemente recomendadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) através do Ofício Circular n.º 07/2024.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor José Paiva de Lima Filho, agente da Polícia Judicial, lotado no núcleo de Polícia Judicial do Interior e RMR, que desempenhava suas funções no Fórum de Igarass