O Sintrajuf-PE reuniu-se, na manhã de ontem (24), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador André Neves, para tratar das demandas da categoria sobre plano de saúde e o VIR, aprovadas nas assembleias ocorridas no início de junho, e sobre teletrabalho. Na ocasião, também foi solicitado apoio ao pleito de antecipação da última parcela da reposição salarial.
Representaram o Sintrajuf-PE na reunião, pela Diretoria, Manoel Gérson e Luís Fernando Costa. Pela comissão indicada nas assembleias, Hélio Correia, Lúcia Regina e Marta Vaz. Participaram ainda pela Administração, o Diretor Geral, Orson Lemos, o Secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, e a assessora da presidência Bruna Campello.
>> Plano de saúde: categoria solicita providências para ter mais opções
A(o)s servidora(e)s apresentaram a crescente insatisfação com a falta de opções de plano de saúde, afirmando que foi positivo o estabelecimento do VIR, mas como forma única de assistência já não faz face aos aumentos sucessivos no plano Unimed, cientes de que se trata de plano privado fornecido por associação, embora sem relação com o Tribunal é o acessível para maior parte da categoria.
Apontando notícias de vários modelos de VIR e modelos de planos diferentes em outros TREs e outros tribunais, a exemplo do TRE-MA e do modelo de autogestão do TRF5, o TRFMED, solicitaram do presidente a realização de gestões junto àquele Regional para verificar possibilidades de convênio que permita adesão de interessada(o)s do TRE. Bem como que se busquem outros planos para avaliação.
O secretário de Gestão de Pessoas informou que foi feito um primeiro contato com a equipe que gere o plano do TRF e que a SGP solicitou informações sobre o modelo. Informou ainda que outros planos, como GEAP, um plano por Autogestão dos fazendários do Estado, contactaram o TRE para apresentar produtos que o Tribunal poderia disponibilizar para seu quadro funcional.
O presidente André Neves recebeu documentos, falou da experiência com o plano autogestão dos magistrados do TJ, acolheu as solicitações e se comprometeu a se reunir com o presidente do TRF5, desembargador Fernando Braga, quando de posse das informações prévias que a SGP aguarda. E afirmou que o TRE deverá buscar outras possibilidades.
Foi solicitada ainda providências para a implantação do previsto na Resolução 500/2023, do CNJ, sobre o acrescimento orçamentário para garantir reembolso (ou VIR) com 50% a mais para pessoas com doenças graves, com deficiência, com idade acima de 50 anos ou com dependentes nessas condições, bem como para complementar assistência hospitalar e farmacêutica, quando não coberto pelo plano.
>> Teletrabalho
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, abordou o requerimento de instalação de grupo de trabalho com participação dos servidores para revisão da norma do teletrabalho, em que o Sindicato fez série de demandas, desde saúde, aplicação a cartórios, cuidados com assédios e hipercontrole.
O desembargador André Neves afirmou estar aberto à discussão, afirmando o primado da supremacia do interesse público e a adequação do interesse individual. Os gestores informaram que parte da demanda por ampliação foi atendida por edital para apoio a unidades da sede por servidores de cartórios, por via remota, e que o TSE requereu a suspensão dos procedimentos nos regionais para a edição de nova resolução com diretrizes gerais. Após esta norma, o TRE deverá rever a sua resolução.
Trata-se de assunto que veio pautado por servidora(e)s dos cartórios eleitorais e de setores da sede e que envolve vários aspectos, como o do controle de jornadas, sobretrabalho, riscos de assédios e controle abusivo sobre os servidora(e)s, mas também de possibilidades de atender situações de grandes distâncias a percorrer diariamente, saúde e etc.
O tema volta-se mais uma vez para instâncias superiores da administração e será buscada a informação do TSE acerca da previsão para a edição de norma geral.
>> Apoio à antecipação da última parcela da reposição salarial
Os dirigentes do Sintrajuf-PE, por fim, explicaram ao presidente a campanha pela antecipação de parcela salarial como forma de corrigir perdas inflacionárias e solicitaram apoio formal, com o que consentiu o presidente e ficou de avaliar a forma de encaminhamento.
