O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente e o vice-presidente, Manoel Gérson e Max Wallace, reuniu-se na tarde da última quinta-feira (11), com o diretor do Foro da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), juiz Cláudio Kitner e com Izabel Furtado de Miranda Lunardelli, diretora da Secretaria Administrativa, para tratar de pautas apresentadas pela base, como teletrabalho, remoções e quadro deficitário de servidores e quintos.

>> Teletrabalho

O primeiro ponto abordado foi o requerimento do Sintrajuf-PE com os pleitos sobre teletrabalho trazidos por servidora(e)s da base e aprovados em assembleia. Os gestores informaram o funcionamento da modalidade na JFPE, as formas de controle, o nível de adesão e a observância das restrições do Conselho Nacional de Justiça.

Dentre os pleitos do Sindicato, no referente à cessão de equipamentos, infraestrutura de internet, cadeiras, informaram a implementação já iniciada de um programa para disponibilização de um kit com notebooks, telas, teclados e outros, para servidores em teletrabalho, tendo sido destinados já nove kits por vara, com meta de alcançar 80% dos servidores este ano. Quanto às cadeiras, também a informação foi considerada positiva, com a postura favorável e já sendo aplicada pela Diretoria do Foro.

Outra providência que dialoga com os pedidos do sindicato é adoção de espaços de “coworking” na SECAD e nos JEFs para ampliar a possibilidade do trabalho remoto. Essa medida guarda relação também com o outro ponto tratado na reunião que foi sobre as remoções e a Portaria 200/2022.

As questões referentes à equiparação de situações especiais às hipóteses excluídas do limitador de 30%, como mães e pais com filhos menores, pessoa idosa, com necessidades ou dificuldades agravadas para deslocamentos e etc., devem ser objeto de requerimentos específicos.

Os demais pleitos sobre o teletrabalho deverão ser despachados pela Administração e eventualmente objeto de nova reunião e outros mais gerais objeto de acompanhamento permanente.

>> Remoções e Portaria 200

Com relação às remoções, os dirigentes levaram novamente as reclamações dos servidores com a necessidade de maior proteção e opções nesses momentos de movimentação de magistrados. Na opinião dos servidores que se manifestaram, embora a Portaria 200 tenha avançado na contenção da discricionariedade, o avanço foi muito tímido. As remoções ocorridas após a ampliação do número de desembargadores do TRF5 registraram os problemas apontados antes da Portaria.

O Sintrajuf-PE passou nas varas e verificou situações com servidores acumulando atividades, criticando a falta de conhecimento do que iria acontecer com sua lotação, reiterando o sentimento de não pertencimento, sem margem de participação do servidor para a escolha do local de trabalho dentro da seção/subseção. Até remoção de Jaboatão para Recife ocorreu e foi muito criticado.

Os gestores destacaram os trechos da portaria como o art. 5º, que diz “os servidores serão consultados sobre mudança de lotação em razão da remoção do juiz ao qual estejam vinculados, podendo expressar o desejo de permanecer na unidade jurisdicional atual. Parágrafo único. A divergência entre o servidor e o juiz removido sobre a mudança de lotação será resolvida pelo Diretor do Foro, que remete à SECAD solucionar em caso de impasse entre magistrados e servidores.”

Uma questão reiterada pelos gestores foi o grande déficit de servidora(e)s da 1ª instância em Pernambuco com relação ao TRF5, destino de servidores removidos quando da ascensão de juízes inclusive de outras seções. Esse déficit afeta a questão das remoções, impacta no acúmulo de trabalho para os servidores, a questão da lotação dos Agentes de Polícia Judicial nas varas.

O Sintrajuf-PE fez uma consulta sobre a Portaria 200 (https://forms.gle/Rd7gHwc9r3MbNLd57) e vai submeter à categoria a decisão sobre que mudanças buscar.

>> Oficiais de justiça

O Sintrajuf-PE Cobrou o suporte institucional e protocolo de atendimento em situações de urgência e risco à segurança do oficial de justiça em diligência. DF afirmou que a portaria disciplinando já tinha sido assinada e estava sendo publicada;

Solicitou que um oficial de justiça componha o Comitê de Segurança da JFPE, considerando diversas situações q estão em risco, corroborando o pedido feito pela Assojaf

Alertou sobre a falta de nomeação de oficiais de justiça e a necessidade de recomposição do quadro, pois oficiais de justiça estão se aposentando e não está havendo a devida recomposição. Solicitou que não houvesse mais transformação dos cargos em aberto em outras especialidades.

Chamou atenção para a situação do quadro de oficiais de justiça no interior do estado, especialmente naquelas subseções com menos oficiais de justiça do que deveria ter, a exemplo de Garanhuns que está com metade da força de trabalho.