O Sintrajuf-PE acompanhou audiência pública em referência ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, em 28 de abril, na Câmara Municipal do Recife. O Sindicato foi representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo diretor, Carlos Felipe, e foi convidado pelo vereador e coordenador do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio (PSB-PE), autor da iniciativa.
Segundo Luiz Eustáquio, a data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. “Infelizmente, não é algo que acontece apenas nos Estados Unidos. Continua ocorrendo no mundo todo e esse é um grande desafio que nós temos. Que a gente possa enfrentar essa situação que até hoje, infelizmente, permanece”.
A audiência contou com palestras do deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), do corregedor do TRT da 6ª Região e Gerente Regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Fábio de Farias; de Jarbas Barbosa, diretor da OPAS/ONS (por vídeo); de Paulo Dantas, Assessor Técnico do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde COSEMES/PE; a Secretaria de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; Admilson Machado Ramos, diretor do Sindsprev-PE e consultor do Instituto Nacional de Educação Saúde, Trabalho e Tecnologia, e Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PE).
Mais informações sobre a audiência pública aqui: https://www.recife.pe.leg.br/comunicacao/noticias/2023/04/audiencia-discute-o-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
Mobilização Urgente: Câmara vota congelamento de salários e carreiras do serviço público
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4), o projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal).
Senado aprova congelamento de salários de servidores por um ano e meio
O Senado aprovou na calada da noite do último sábado (2), por 79 votos a 1, o projeto de lei de socorro financeiro aos estados e que congela por um ano e meio o salário dos servidores públicos.
