O Sintrajuf-PE se reuniu, no dia 28 de fevereiro, com o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral, Orson Lemos, e com o Secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento para tratar de questões levantadas pela base. Foram abordados temas como teletrabalho, nomeação de novos servidores e a situação dos requisitados para as eleições 2024. Representaram o Sindicato presencialmente Luis Fernando Costa, Manoel Gérson e Neide Lúcia, e remotamente, Marcone Soares.
>> Teletrabalho
Com relação ao teletrabalho, o Sintrajuf-PE confirmou a ausência de impactos da resolução 481 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que restringiu o percentual a 30%, uma vez que o Tribunal já praticava percentuais menores, e falou da demanda dos servidores do TRE de rediscussão da norma interna. Os gestores informaram que estudam formatos de home office com possibilidade de ser híbrido, que devem abranger servidores de cartório e hipóteses de apoio remoto temporário à sede.
Nesse tópico, foram mencionados exemplos em outros estados de transferência de serviços como alistamentos para prefeituras ou outros órgãos e flexibilizações em potencial, que poderão impactar a atual configuração dos cartórios.
>> Eleições 2024 e força de trabalho
O Sintrajuf-PE apresentou a preocupação da base com a questão do quantitativo de servidores e de requisitados nos cartórios e a perspectiva de carência nas eleições. Os representantes do Tribunal informaram a dificuldade de prorrogação indefinida de situação que já ocorre por mais de 10 anos e que, nas gestões promovidas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), houve posicionamento negativo que impactará a solução do problema. Foi mencionado inclusive que a terceirização está sob cogitação. De outro lado, o TSE estuda ampliar estímulo financeiro, inclusive com o auxílio alimentação aos requisitados.
Com relação à nomeação de novos servidores, foi informado que não há mais cargos vagos e que o TSE está caminhando com o concurso nacionalizado visando às eleições de 2024 – a previsão informada no COPTREL (reunião de presidentes de TREs) ocorrido em 22 e 23/02, é de edital em agosto e provas em outubro, havendo já orçamento alocado para tal. Mais uma vez ficou patente o peso da Emenda Constitucional 95 na limitação à reposição das aposentadorias e preenchimento das vagas.
>> Plano de saúde
O Sintrajuf-PE solicitou informação sobre requerimento apresentado a pedido da base no sentido de o tribunal buscar oferecer mais opções, além do VIR, para a assistência à saúde suplementar, especificamente buscando verificar a possibilidade de convênio ou parcerias com os planos de saúde de outros tribunais, uma vez que o VIR nem sempre acompanha o aumento de preços do mercado privado de saúde. Os gestores se comprometeram a retomar a análise do requerimento.
>> A categoria deve participar para formar a pauta para 2023
A reunião foi um movimento inicial do Sintrajuf-PE junto à Administração, que deverá ter desdobramento com a participação da(o)s servidora(e)s na discussão e aprovação de uma pauta de reivindicações e propostas para 2023, a ser formalmente apresentada ao Tribunal e orientar a movimentação da categoria.
Caso você, colega, já tenha alguma sugestão de pauta que possa ser desenvolvida junto à administração local do TRE-PE, envie por WhatsApp (81) 98171-9566 ou por e-mail (sind@sintrajufpe.org.br), com formulação sucinta, objetiva e fundamentação, e, principalmente, participe das atividades e assembleias do Sindicato!
