O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) volta a surpreender na gestão da pandemia. Além de ter promovido avanço de fases de retorno ao trabalho presencial, quando o contexto exigia maior precaução, o Tribunal agora revogou medidas básicas de segurança e prevenção ao COVID-19.
Na semana passada, o TRT6 publicou um ato conjunto que revoga os incisos II, IV, VII, X e XI do art. 5º do Ato Conjunto n.º 13/2020. Com isso deixarão de ser adotadas as medidas:
> Aferição de temperatura na entrada dos prédios da JT;
> Dispensadores de álcool em locais de fácil acesso, nas entradas dos locais de trabalho e recepção do público;
> Recomendação de uso dos elevadores por número reduzido de pessoas;
> Estímulo ao uso da ventilação natural, quando possível; e estímulo a reuniões administrativas virtuais;
> Campanhas de conscientização sobre medidas preventivas ao contágio por COVID-19.
O Tribunal considerou o decreto do Governo do Estado de Pernambuco que reduziu restrições a atividades de atendimento ao público, sociais, econômicas, esportivas; e autorizou eventos culturais, shows, bailes, em bares, restaurantes, hotéis, sem limitações de horários. Também foi considerado que o governo mantém a obrigatoriedade apenas do uso de máscara e comprovação de vacinas, bem como avanço na vacinação.
Ocorre que o TRT6, mais uma vez, usa como parâmetro exclusivo o Governo do Estado que, como é sabido, enfrenta pressões e contingências econômicas que não pesam sobre o Judiciário. E, mais uma vez, o Tribunal dá um passo desconectado com o momento da pandemia e preocupação geral com novas variantes e cancelamento de eventos de fim de ano e Carnaval.
Não por acaso, o Boletim do Observatório COVID-19 Fiocruz, de quinta-feira (02/12), embora confirme estabilização dos principais indicadores da transmissão da COVID-19 no País, recomenda firmemente “muita cautela e precaução na adoção de medidas de flexibilização”, inclusive por conta da circulação de nova variante, Ômicron, que é muito transmissível e ainda está sob estudos.
De outra parte, permanece a reclamação dos servidores que receberam máscaras apenas uma vez, no início da pandemia, não tendo havido renovação da distribuição do EPI. O Sintrajuf-PE se opõe a essa forma de agir do Tribunal e cobra a distribuição de novas máscaras a todos, adequando o nível de proteção conforme a exposição dos servidores.
Sintrajuf-PE na luta por reposição. Reunião com STF mostra que é possível
O Sintrajuf-PE participou na tarde de ontem (21), em Brasília, de mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por conta do ato, representantes da Fenajufe e sindicatos foram recebidos pelo diretor-geral do Supremo, Edmundo Veras, para tratar da reposição salarial da categoria.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor Ednaldo Dias, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), que será sepultado hoje (22), às 11h, no cemitério Parque das Flores.
Sintrajuf-PE convoca categoria para assembleia geral virtual dia 30/06
O Sintrajuf-PE convoca a categoria para participar de assembleia geral, realizada virtualmente através do Zoom, no dia 30 de junho, a partir das 17h30, tendo como pauta a defesa judicial do direito à assistência à saúde da(o)s servidora(e)s não atendida(o)s pelo TRFMED.