Durante os protestos de 2019 que levaram ao plebiscito realizado no último domingo (25) no Chile, uma das principais palavras de ordem dos manifestantes era: “não são 30 pesos, são 30 anos”. A frase sintetiza uma das principais demandas da população chilena: uma nova Constituição que garanta os seus direitos sociais. Mas o que isso significa?

O Brasil de Fato conversou com Joana Salém, professora e doutoranda em Histórica Econômica (USP) e Cecília Brancher, analista internacional e pesquisadora, para compreender por que mais de 5 milhões de chilenos votaram por uma nova Carta Magna, em substituição à vigente, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A Constituição derrotada no plebiscito instaurou no Chile um modelo neoliberalismo considerado “exemplar”. A Carta Magna de 1980, redigida pelo colaborador de assuntos jurídicos de Pinochet, Jaime Guzmán, deixava de fora as garantias sociais da maioria da população chilena, por não incluir em seu texto o acesso universal e gratuito à educação, saúde, seguridade social, entre outros.

Apesar do plebiscito de 1988 ter derrotado o regime ditatorial de Pinochet, com eleições e voto popular em 1990, não houve uma alteração da Constituição chilena nem a revogação das leis orgânicas da ditadura.

Segundo Joana Salém, com modelo imposto na Constituição de 1980, o Estado chileno passou a ter como função principal garantir o funcionamento dos negócios, isto é, proteger a propriedade privada e o mercado financeiro em detrimento dos direitos básicos da população.

Desta forma, o país viveu nos últimos anos um crescente endividamento de seus cidadãos – como o endividamento dos estudantes, dos idosos e da classe trabalhadora em geral que, por quase três décadas, têm pago um alto preço para ter acesso às universidades, à saúde e à aposentadoria.

No Chile, a aposentadoria é administrada pelas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), com fundos que são investidos em aplicações financeiras. As primeiras gerações chilenas a se aposentar pelo sistema se depararam com o valor de aposentadoria abaixo do salário mínimo.

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Fonte: Brasil de Fato